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Consulta por: “Laercio Aguiar”

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Laercio Aguiar

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…

Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…

Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…

Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Eliz…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Fl. 1613: J. Ciência ao Síndico para manifestação. S.Paulo, 30/05/2019 Advogados(s): Neuza Del Ciampo (OAB 69873/SP), Heliwaldo Ferreira Neves (OAB 73260/SP), Cleia Elizabe…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. 1.- Manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Com a vinda, abra-se vista ao MP. Então, tornem os autos conclusos. 2.- Fls. 1602/161…

Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Vistos. 1.- Manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Com a vinda, abra-se vista ao MP. Então, tornem os autos conclusos. 2.- Fls. 1602/1610: …

JURISPRUDÊNCIA13/01/2017

Julgada improcedente a ação Vistos.Adailson Pereira da Silva, Adriano Leite Neves, Aldo Panigos, Allan José Berbel, Antonio Carlos Neves, Carlos Henrique Paulino da Silva, Eder Fabio Luciano Nogueira, Laercio Aguiar, …

Julgada improcedente a ação Vistos.Adailson Pereira da Silva, Adriano Leite Neves, Aldo Panigos, Allan José Berbel, Antonio Carlos Neves, Carlos Henrique Paulino da Silva, Eder Fabio Luciano Nogueira, Laercio Aguiar, Ped…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0380/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 1497/1498 e 1508/1510: conforme esclarecido na certidão de fls. 1531, os credores têm se dirigido diretamente ao Cartório e solicitado a expedição dos re…

Remetido ao DJE Relação: 0380/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 1497/1498 e 1508/1510: conforme esclarecido na certidão de fls. 1531, os credores têm se dirigido diretamente ao Cartório e solicitado a expedição dos respe…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2015

Remetido ao DJE Relação: 0327/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo a conta de liquidação de fls 1481/1488, cientificando-se, via postal, os credores privilegiados trabalhista, para rece…

Remetido ao DJE Relação: 0327/2015 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo a conta de liquidação de fls 1481/1488, cientificando-se, via postal, os credores privilegiados trabalhista, para recebim…

DIÁRIO OFICIAL05/08/2015

Remetido ao DJE Relação: 0273/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA CONTA DE VERIFICAÇÃO EFETUADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA COM ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CLASSIFICAÇÃO PRIVILEGIADA TRABALHIST…

Remetido ao DJE Relação: 0273/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....CIÊNCIA AOS INTERESSADOS DA CONTA DE VERIFICAÇÃO EFETUADA PELO SERVIÇO DE CONTADORIA COM ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CLASSIFICAÇÃO PRIVILEGIADA TRABALHISTA, …

DIÁRIO OFICIAL17/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quan…

Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quando …

DIÁRIO OFICIAL02/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o L…

Remetido ao DJE Relação: 0231/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 980/982 - Defiro a alienação dos bens constantes do edital, na data especificada, todavia, verificando-se que existem imóveis em diversas cidades, deverá o Leil…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. Sã…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos incidentais de nº.0009858-95.2013 do Serviço de Contadoria; Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São P…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e…

Remetido ao DJE Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 897/950 - Ciência aos interessados; 2] Fls 895/896 e 951/952 - Ciência aos interessados, aguardando-se os requerentes o momento oportuno; 3] Fls 886/893 e 95…

DIÁRIO OFICIAL07/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já det…

Remetido ao DJE Relação: 0121/2015 Teor do ato: Vistos. 1] fls 11505/11506 - Já existe nos autos anotação pertinente a essa solicitação; portanto, aguarde-se o momento oportuno; 2] fls 11507/11509 - Providência já determ…

DIÁRIO OFICIAL04/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 871/893 - Manifestem-se os interessados, inclusive o d. Síndico Dativo, que devera inclusive se manifestar quanto aos imóveis não alienados após, ao Dr. Prom…

Remetido ao DJE Relação: 0078/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 871/893 - Manifestem-se os interessados, inclusive o d. Síndico Dativo, que devera inclusive se manifestar quanto aos imóveis não alienados após, ao Dr. Promoto…

DIÁRIO OFICIAL23/02/2015

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Pau…

Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 1456/1458 - Defiro, expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil S/A, conforme solicitado; Com a resposta, cumpra-se o determinado as fls 1418. Dil. Int. São Paulo,…

DIÁRIO OFICIAL10/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0406/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 855/857 - Aprovo a designação de data para leilão eletrônico, iniciando-se no dia 22/janeiro/2015 às 14:30 hs., e término em 12/fevereiro/2015 às 14:30 hs., …

Remetido ao DJE Relação: 0406/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 855/857 - Aprovo a designação de data para leilão eletrônico, iniciando-se no dia 22/janeiro/2015 às 14:30 hs., e término em 12/fevereiro/2015 às 14:30 hs., con…

DIÁRIO OFICIAL09/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - …

Remetido ao DJE Relação: 0404/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls - 11474/1475 e 11945/11946 - Esclareça o requerente, José Antônio Dias, a que título reclama a expedição de mandado de levantamento; 2] Fls 11476/11481 - Ciê…

DIÁRIO OFICIAL28/10/2014

Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 850/851 - Defiro, permanecendo em conta judicial o valor pago na aquisição do imóvel em litigio em autos de embargos de terceiro de nºs. 1055599-10.2014 e 10…

Remetido ao DJE Relação: 0357/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 850/851 - Defiro, permanecendo em conta judicial o valor pago na aquisição do imóvel em litigio em autos de embargos de terceiro de nºs. 1055599-10.2014 e 10576…