DIÁRIO OFICIAL30/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de …
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ …
JURISPRUDÊNCIA25/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da…
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da ju…
JURISPRUDÊNCIA24/03/2021
Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s…
Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s) p…