JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito…
Remetido ao DJE Relação: 1758/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 32321/32323: Última decisão. Fls. 32347 (Daniel José Guglielmello): Regularização da representação processual e reiteração do pedido de pagamento de crédito. F…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…
JURISPRUDÊNCIA24/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o conseque…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 39081/39094: último pronunciamento judicial, datado de 22/08/2024, que: (i) determinou a destituição dos administradores do Grupo Cultura, com o consequente…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Reque…
Remetido ao DJE Relação: 0032/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 31.230/31.231 Fls. 31.233 (Rossana Barros Pereira): Informa que seu crédito já está incluído no quadro geral de credores (fls. 24799). Requer a…
JURISPRUDÊNCIA15/09/2021
Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LO…
Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LOGÍS…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB 10…
JURISPRUDÊNCIA22/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641 que ora se reitera. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641 que ora se reitera. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg So…
DIÁRIO OFICIAL02/04/2013
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2012
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2…
Remetido ao DJE Relação: 0613/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 24299/24300: Última decisão. Fls. 24303/24326 (Bianca Helena Lopes), 24356/24366 (Geiane Kesley de Carvalho), 24369/24374 (Ana Cláudia Albino dos Santos), 2438…
JURISPRUDÊNCIA31/03/2022
Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27.262/27.264: Última decisão. 2. Fls. 27.240/27.242 e Fls. 27.243/27.245 (Fernando de Jesus Dias); Fls. 27.444/27.445 e Fls. 27.614/27.615 (Daniel Luiz …
Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27.262/27.264: Última decisão. 2. Fls. 27.240/27.242 e Fls. 27.243/27.245 (Fernando de Jesus Dias); Fls. 27.444/27.445 e Fls. 27.614/27.615 (Daniel Luiz Est…
JURISPRUDÊNCIA26/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25944/25950: Última decisão. Fls. 25978/25983 (2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG): Deve ser aplicada a prerrogativa insculpida no §2º do art. 6º, da …
Remetido ao DJE Relação: 0345/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25944/25950: Última decisão. Fls. 25978/25983 (2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG): Deve ser aplicada a prerrogativa insculpida no §2º do art. 6º, da LRF…
JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação…
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação. A…
JURISPRUDÊNCIA08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no…
Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no pr…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…
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