TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
3010280-71.2026.8.26.0000
ponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Agravo de Instrumento Processo nº 3010280-71.2026.8.26.0000 Relator(a): MARTIN VARGAS Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 10/09/2026 às 11:00 Número da pauta: 55 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução …
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
3001017-15.2026.8.26.0000
sua decretação na hipótese de convalidação e boa-fé.(TJSP;Agravo de Instrumento 3001017-15.2026.8.26.0000; Relator (a):Jose Eduardo Marcondes Machado; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Assis -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/03/2026; Data de Registro: 03/03/2026) No mais, não houve determinação de levantamento de valores nos autos principais, o que afasta, neste momento, o periculu…
TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau
Processo localizado no tribunal
3000783-33.2026.8.26.0000
expressamente delimitadas pelo Tribunal Superior." (TJSP; Agravo de Instrumento 3000783-33.2026.8.26.0000; Relator (a):Kleber Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento: 07/04/2026; Data de Registro: 07/04/2026) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRA…
TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos
Lucio Acencio
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JURISPRUDÊNCIA04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…