JURISPRUDÊNCIA27/02/2014
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de inc…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de incorp…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2014
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o ob…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objet…