JURISPRUDÊNCIA13/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerid…
Remetido ao DJE Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida f…
JURISPRUDÊNCIA13/01/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida f…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Em face do conteúdo da petição de fls. 686/687, dos requerentes, e documentos a ela acostados, retifique-se o polo passivo da ação, com a exclusão da requerida fale…