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Consulta por: “Marcia Cristina Jardim de Siqueira Branco”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/01/2017

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros …

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de …

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …

JURISPRUDÊNCIA26/04/2017

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes h…

Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habi…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2017

Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …

Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2018

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …

Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …

DIÁRIO OFICIAL15/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …

Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credor…

Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credora E…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advog…

Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogado…

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia de…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia decla…

DIÁRIO OFICIAL25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte intere…

Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessa…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do c…

Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do créd…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos …

Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos (OA…

JURISPRUDÊNCIA12/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substi…

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substitui…

JURISPRUDÊNCIA10/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recupe…

Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recuperan…