JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA12/01/2017
Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros …
Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de …
JURISPRUDÊNCIA09/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …
JURISPRUDÊNCIA26/04/2017
Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes h…
Remetido ao DJE para Republicação Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habi…
JURISPRUDÊNCIA12/01/2017
Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro …
Remetido ao DJE Relação: 0802/2016 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 3285/3291: Reporto-me aos itens 3, 4 e 5 da decisão de folhas 3280/3283.Fls. 3293/3308: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as …
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001790-97.2017.8.26.0101 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA06/04/2018
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros …
Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: Processo Digital nº: 1001790-97.2017.8.26.0101 Classe: Assunto: Recuperação Judicial - Concurso de Credores Requerente: Wow Nutrition Indústria e Comércio S.a. e outros EDI…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 …
Remetido ao DJE Relação: 2562/2025 Teor do ato: Fl. 50455: última decisão. Fls. 50536-50548 (AJ opina pela intimação dos credores e demais interessados para ciência do conteúdo da Reunião de Credores, realizada em 27 de …
DIÁRIO OFICIAL15/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das …
Remetido ao DJE Relação: 0831/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.42811: O Ministério Público manifesta ciência sobre o relatório de cumprimento do plano apresentado pela Administradora Judicial. E requer a intimação das rec…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credor…
Remetido ao DJE Relação: 1132/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43538/43543: Manifestação do Administrador Judicial sobre os seguintes pontos: I)Ciência do V. acórdão de fls. 43.181/43.286; II) Da manifestação da credora E…
DIÁRIO OFICIAL03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0970/2026 Teor do ato: certidão(ões) expedida(s) às fls. retro conforme determinação(ões) judicial(ais), disponível(is) para impressão pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. Advogado…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia de…
Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.43181/43286: Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2060085-78.2024.8.26.0000, o qual restou provido parcialmente para anular a decisão que havia decla…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte intere…
Remetido ao DJE Relação: 0893/2026 Teor do ato: O mandado de levantamento eletrônico (MLE) já foi transmitido ao Banco do Brasil de forma eletrônica, nos termos do art. 1.113-A das NSCGJ, ficando ciente a parte interessa…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do c…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.42385/42386: Requer a credora ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a intimação das Recuperandas para que realize o pagamento da primeira parcela do créd…
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos …
Remetido ao DJE Relação: 0496/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre a juntada das peças (decisão/acórdão/ certidão de trânsito em julgado) do(s) Agravo(s) de Instrumento retro. Advogados(s): Rafael da Cunha Ramos (OA…
JURISPRUDÊNCIA12/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substi…
Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.37945/37946 e Fls.37964/37965: Requer o credor ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS apreciação do pedido de eventual substitui…
JURISPRUDÊNCIA10/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recupe…
Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.37150/37196:Relatório de Cumprimento de Plano das Recuperandas. Ciência aos interessados. Na mesma oportunidade, abra vista ao Ministério e intime a Recuperan…
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