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Consulta por: “Maria Aparecida Cortez”

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Maria Aparecida Cortez

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empre…

Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2018

Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres T…

Remetido ao DJE Relação: 0326/2018 Teor do ato: EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres Tipo…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA16/05/2019

Edital de Citação Expedido EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte …

Edital de Citação Expedido EDITAL DE QUADRO GERAL DE CREDORES Processo Físico nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - A…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2018

Ato ordinatório EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres Tipo Completo da OVER ELOOS INDUS…

Ato ordinatório EDITAL nº: 0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres Tipo Completo da OVER ELOOS INDUSTRI…

JURISPRUDÊNCIA27/07/2018

Edital Expedido EDITAL Tipo de Processo> nº:0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - …

Edital Expedido EDITAL Tipo de Processo> nº:0000578-25.1998.8.26.0198 Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Apuração de haveres Tipo Completo da OVE…

JURISPRUDÊNCIA22/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 8873 (última decisão): ciência ao M.P. Fls. 8874/8875; 9033 (dados bancários): ciência ao AJ. Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incident…

Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 8873 (última decisão): ciência ao M.P. Fls. 8874/8875; 9033 (dados bancários): ciência ao AJ. Os pagamentos estão sendo realizados exclusivamente no incidente n…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que provid…

Remetido ao DJE Relação: 0459/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7278/7279 (ultima decisão) Fl. 7280 e 7440: ciência ao AJ. Fls. 7281/7286 (penhora no rosto dos autos): Anote-se. Ao administrador judicial, para que providenc…

DIÁRIO OFICIAL19/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Fernando Pereira Alqualo (OAB 276210/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Edinomar …

Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Fernando Pereira Alqualo (OAB 276210/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Edinomar Lui…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…

Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…