JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL23/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta …
Remetido ao DJE Relação: 0138/2014 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/009995-7, auxiliada pelos oficiais de Justiça desta Com…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…
Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…
Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…
DIÁRIO OFICIAL19/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Fernando Pereira Alqualo (OAB 276210/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Edinomar …
Remetido ao DJE Relação: 0356/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Fernando Pereira Alqualo (OAB 276210/SP), Izilda Aparecida de Lima (OAB 92639/SP), Edinomar Lui…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifesta…
Remetido ao DJE Relação: 2121/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.514/9.551 (última decisão) 1) Fls. 9.516 (petição de ALICE BARCELOS GUIMARAES ÁVILA, informando a quitação do seu crédito): Ciência à credora da manifestação…
JURISPRUDÊNCIA30/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…
Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …
Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…
JURISPRUDÊNCIA07/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…
Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …
Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…
DIÁRIO OFICIAL30/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12…
Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12058…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo …
Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo D. …
JURISPRUDÊNCIA13/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…
Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …
JURISPRUDÊNCIA20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…
Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …
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