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Consulta por: “Maria de Lourdes Paiva Melo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos): …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

DIÁRIO OFICIAL19/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados da expedição da carta de arrematação em favor de Bruna Silva de Bem. Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Al…

Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Ciência aos interessados da expedição da carta de arrematação em favor de Bruna Silva de Bem. Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Almei…

DIÁRIO OFICIAL14/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0831/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados para fins exclusivos de consulta processual, sendo vedado o peticionamento neste processo. Todas as petiçõ…

Remetido ao DJE Relação: 0831/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados para fins exclusivos de consulta processual, sendo vedado o peticionamento neste processo. Todas as petições …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2020

Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: 1. Fls.19322/19323 e 19.363/19.374: manifeste-se o Síndico sobre o alegado em 5 dias. 2. Fls. 19334/18339: ciência ao Síndico 3. Fls. 19341/19342, 19.348/19.349, 19388/1…

Remetido ao DJE Relação: 0081/2020 Teor do ato: 1. Fls.19322/19323 e 19.363/19.374: manifeste-se o Síndico sobre o alegado em 5 dias. 2. Fls. 19334/18339: ciência ao Síndico 3. Fls. 19341/19342, 19.348/19.349, 19388/19,3…

DIÁRIO OFICIAL18/02/2020

Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados da disponibilização de carta de arrematação através do sistema e-saj. Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (OAB 87127/SP), Osvaldi …

Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados da disponibilização de carta de arrematação através do sistema e-saj. Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (OAB 87127/SP), Osvaldi Alv…

DIÁRIO OFICIAL23/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de ar…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Os autos vieram conclusos com urgência para análise da petição de fls. 19420/19421, na qual o arrematante EDUARDO SOUZA BARBOSA requer a expedição de carta de arrem…

DIÁRIO OFICIAL07/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado que conforme solicitação de fls. 19.402, as petições estão desarquivadas e à disposição em cartório, com exceção das de nº 1011382-43.1995 e 10174…

Remetido ao DJE Relação: 0518/2019 Teor do ato: Ciência ao interessado que conforme solicitação de fls. 19.402, as petições estão desarquivadas e à disposição em cartório, com exceção das de nº 1011382-43.1995 e 1017446-…

DIÁRIO OFICIAL04/11/2019

Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Fl. 19375: Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica, como já anteriormente e exaustivamente decidido. São Paulo, 29/10/19 Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro…

Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Fl. 19375: Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica, como já anteriormente e exaustivamente decidido. São Paulo, 29/10/19 Advogados(s): Cristina Gonzalez Ferreira Pinheiro (O…

DIÁRIO OFICIAL15/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: fls. 19204: J. Certifique a serventia o noticiado e venham conclusos. SP, 12.4.19 Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 9…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: fls. 19204: J. Certifique a serventia o noticiado e venham conclusos. SP, 12.4.19 Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 9097…

DIÁRIO OFICIAL04/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: fls. 19150: J. Diga o MP. Ciência as partes do QGC, publicando-se para esse fim. SP, 3-4-19 Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Alme…

Remetido ao DJE Relação: 0131/2019 Teor do ato: fls. 19150: J. Diga o MP. Ciência as partes do QGC, publicando-se para esse fim. SP, 3-4-19 Advogados(s): Norma Maria Moura Pinto (OAB 86462/SP), Marcelo Manhaes de Almeida…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de fls. 19.249/19250, expedi carta de arrematação em favor de Luiz Carlos Rosa, ficando essa disponível para ser encaminhada pelo interessado ju…

Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Em cumprimento à decisão de fls. 19.249/19250, expedi carta de arrematação em favor de Luiz Carlos Rosa, ficando essa disponível para ser encaminhada pelo interessado junto…

DIÁRIO OFICIAL21/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Petições pelo arrematante Luiz Carlos Rosa (fls. 17.959/17.965 - 83º volume, 18.604/18.611 - 86º - volume, 18.808/18.810 - 87º volume, 19.199/19.200 - 89º volume…

Remetido ao DJE Relação: 0195/2019 Teor do ato: Vistos. Petições pelo arrematante Luiz Carlos Rosa (fls. 17.959/17.965 - 83º volume, 18.604/18.611 - 86º - volume, 18.808/18.810 - 87º volume, 19.199/19.200 - 89º volume) r…

DIÁRIO OFICIAL13/05/2019

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Ciência a todos os interessados da publicação do QUADRO GERAL DE CREDORES. Advogados(s): Waldir Dorvani (OAB 85913/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP), Orlando Bo…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Ciência a todos os interessados da publicação do QUADRO GERAL DE CREDORES. Advogados(s): Waldir Dorvani (OAB 85913/SP), Carlos Alberto Cardoso (OAB 90264/SP), Orlando Borto…