CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Marina da Rosa Alves”

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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 12/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 26/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, CO…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 32/2024, COM P…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…

Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…

JURISPRUDÊNCIA06/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…

JURISPRUDÊNCIA23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da a…

Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da alie…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão d…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão de f…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão d…

Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão de f…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2592/2025 Teor do ato: Fls. 137: última decisão. Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Joao Carlos Sil…

Remetido ao DJE Relação: 2592/2025 Teor do ato: Fls. 137: última decisão. Não remanescendo providências, proceda-se ao arquivamento definitivo. Int. Advogados(s): Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Joao Carlos Silvei…

JURISPRUDÊNCIA02/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2476/2025 Teor do ato: Fl. 723: última decisão. Fl. 725: AJ concorda com edital do leilão apresentado às fls. 712-722. Fl. 726: defiro, nos termos da decisão de fls. 705-706. Aguarde-se por 90…

Remetido ao DJE Relação: 2476/2025 Teor do ato: Fl. 723: última decisão. Fl. 725: AJ concorda com edital do leilão apresentado às fls. 712-722. Fl. 726: defiro, nos termos da decisão de fls. 705-706. Aguarde-se por 90 di…

DIÁRIO OFICIAL24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), …