DIÁRIO OFICIAL14/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Em vista dos documentos juntados a fls. 460/513, homologo a habilitação nos autos dos herdeiros das credoras falecidas, CECILIA TOLEDO MARTINS VIEIRA e CELIA CARDOSO MAR…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2023 Teor do ato: Em vista dos documentos juntados a fls. 460/513, homologo a habilitação nos autos dos herdeiros das credoras falecidas, CECILIA TOLEDO MARTINS VIEIRA e CELIA CARDOSO MARTIN…
DIÁRIO OFICIAL31/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0930/2023 Teor do ato: Tendo em vista que efetuado o depósito do estorno de imposto de renda, bem como considerando o que já decidido a fls. 551/552, expeça-se MLE, conforme postulado, mantend…
Remetido ao DJE Relação: 0930/2023 Teor do ato: Tendo em vista que efetuado o depósito do estorno de imposto de renda, bem como considerando o que já decidido a fls. 551/552, expeça-se MLE, conforme postulado, mantendo-s…
DIÁRIO OFICIAL05/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 0402/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/283: junte a parte exequente regularidade fiscal do site (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.a…
Remetido ao DJE Relação: 0402/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/283: junte a parte exequente regularidade fiscal do site (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp)…
JURISPRUDÊNCIA30/10/2020
Proferido Despacho Vistos. Fls. 282/283: junte a parte exequente regularidade fiscal do site (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); Em 5 dias, atenda os ant…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 282/283: junte a parte exequente regularidade fiscal do site (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); Em 5 dias, atenda os antigo…