JURISPRUDÊNCIA05/04/2016
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, alegando que a falida possui…
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, alegando que a falida possui dé…
DIÁRIO OFICIAL12/12/2016
Remetido ao DJE Relação: 0445/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGU…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito, autuada como impugnação de crédito, requerida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face da Massa Falida de SDB - COMPANHIA DE SEGUROS…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2015
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguros Gerais, informando ter se sub-rogad…
Decisão Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguros Gerais, informando ter se sub-rogado a…
JURISPRUDÊNCIA02/06/2017
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito da União na falência da Sulina Seguradora S/A, SDB Companhia de Seguros Gerais e APS Seguradora S/A - Grupo Sulina, na qual alega ser credora da massa falida pelo valo…
Decisão Vistos.Trata-se de habilitação de crédito da União na falência da Sulina Seguradora S/A, SDB Companhia de Seguros Gerais e APS Seguradora S/A - Grupo Sulina, na qual alega ser credora da massa falida pelo valor d…
JURISPRUDÊNCIA06/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seg…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito autuada como impugnação requerida por Ctn Agroindústria e Participações S/A, em face da Massa Falida de Sdb - Companhia de Seguro…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 108…
Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
JURISPRUDÊNCIA20/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 10812: última decisão. 1 - Fls. 10820-10824; 10825-10830; 10839-10844; 10845-10848; 10849-10853; 10854-10856; 10861-10866; 10867-10873; 10874-10877; 10878-10880; 10881-108…
DIÁRIO OFICIAL29/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e outro em face da Massa Falida de SDB - Companhia de Seguros Gerais. Observo que os embargos…
Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Gideon Bazuza dos Santos e outro em face da Massa Falida de SDB - Companhia de Seguros Gerais. Observo que os embargos de…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado ao …
JURISPRUDÊNCIA05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000551-16.2024.8.26.0650 (apensado ao …