JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006792-68.2024.8.26.0053 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006792-68.2024.8.26.0053 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006973-50.2016.8.26.0053 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0006973-50.2016.8.26.0053 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Em complementação à decisão anterior, determino:Fls. 6414/6439: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos he…
DIÁRIO OFICIAL01/02/2017
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:R…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth…
DIÁRIO OFICIAL03/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (O…
Remetido ao DJE Relação: 0243/2024 Teor do ato: Nada há para acolher. REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB …
JURISPRUDÊNCIA06/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Pa…
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Relação: 1300/2025 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de herdeiro na ação civil pública promovida pelo Ministério Público em face da Fazenda do Estado de São Paulo…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2017
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/56…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…
DIÁRIO OFICIAL18/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0325/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a ré em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)
DIÁRIO OFICIAL11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283…
DIÁRIO OFICIAL27/03/2024
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…
DIÁRIO OFICIAL13/09/2023
Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Lui…
Remetido ao DJE Relação: 0695/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do recurso pendente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis R…
DIÁRIO OFICIAL31/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres …
Remetido ao DJE Relação: 0229/2023 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alv…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…
JURISPRUDÊNCIA09/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 405/417: já apreciado nos autos do cumprimento de sentença. Devolvam-se os presentes ao arquivo. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…
DIÁRIO OFICIAL05/04/2021
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Pe…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: VISTOS. Defiro o prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres…
JURISPRUDÊNCIA17/11/2020
Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalve…
Remetido ao DJE Relação: 0851/2020 Teor do ato: VISTOS.Aguarde-se intimação da FESP acerca da decisão de fls. 1181.Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Per…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Diga a executada em 10(dez) dias. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Marilia Pereira Gonçalves (OAB 90486/SP), Luis Renato Peres …
DIÁRIO OFICIAL04/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/S…
Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Fls. 898/907: Digam os exequentes em dez dias quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP),…
DIÁRIO OFICIAL14/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Fls.486/509: Manifestem-se os autores no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Paulo Sergio Montez (OAB 127979/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)…
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