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Consulta por: “Miguel Venancio”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Miguel Venancio

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1010405-98.2014.8.26.0451 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA18/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de of…

Remetido ao DJE Relação: 0564/2021 Teor do ato: Vistos 1. Fls. 18439/18448, 18449/18451, 18500/18521 e 18522: Anote-se 2. Fls. 18523/18524 item 2: Assiste razão o Sr. Administrador Judicial, pois houve expedição de ofici…

JURISPRUDÊNCIA23/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. …

Remetido ao DJE Relação: 2494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.263: última decisão. 1. Fls. 13.072 (FIDC): intime-se o peticionário para que informe a origem de seu crédito, comprovando a respectiva titularidade. 2. Fls…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Bar…

Remetido ao DJE Relação: 1649/2026 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), Paulo Cesar da Silva Claro (OAB 73348/SP), Jose Lino Brito (OAB 75235/SP), Danilo Barbos…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Fica o Adminstrador Judicial, Dr. José Luiz Basílio, cientificado de que houve o desarquivamento e digitalização dos autos de nº 0007736-91.2007.8.26.0368, ficando ainda…

Remetido ao DJE Relação: 1567/2026 Teor do ato: Fica o Adminstrador Judicial, Dr. José Luiz Basílio, cientificado de que houve o desarquivamento e digitalização dos autos de nº 0007736-91.2007.8.26.0368, ficando ainda, i…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogad…

Remetido ao DJE Relação: 1615/2026 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial que as contas foram unificadas conforme extrato de fls. 29076/29078 devendo apresentar a conta de liquidação/rateio em 30 dias. Advogados(…

DIÁRIO OFICIAL17/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrado…

Remetido ao DJE Relação: 1597/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 28474/287477: Petição de Reni Faria juntado documentos e requerendo reserva de honorários advocatícios no percentual de 30% . Manifeste-se o administrador. …

DIÁRIO OFICIAL28/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1398/2026 Teor do ato: Fls. 10781/10783: 1. Fls. 10718/10724: o cancelamento do registro da penhora deve ser efetuado pelo arrematante nos autos em que determinado tal registro, razão pela qua…

Remetido ao DJE Relação: 1398/2026 Teor do ato: Fls. 10781/10783: 1. Fls. 10718/10724: o cancelamento do registro da penhora deve ser efetuado pelo arrematante nos autos em que determinado tal registro, razão pela qual i…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1091/2026 Teor do ato: Sem prejuízo da intimação já realizada às fls. 10709/10717, intime-se pessoalmente o Síndico, por mandado, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da…

Remetido ao DJE Relação: 1091/2026 Teor do ato: Sem prejuízo da intimação já realizada às fls. 10709/10717, intime-se pessoalmente o Síndico, por mandado, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da pe…

DIÁRIO OFICIAL22/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0751/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.10735 e seguintes: Manifeste-se o M. Público. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Cerri (OAB 75888/SP), Nelson E…

Remetido ao DJE Relação: 0751/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.10735 e seguintes: Manifeste-se o M. Público. A seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Luiz Carlos Cerri (OAB 75888/SP), Nelson Edua…

DIÁRIO OFICIAL17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (O…

Remetido ao DJE Relação: 0736/2026 Teor do ato: Fica o peito intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as petições de fls. 28513/28516 . Advogados(s): Almir Polycarpo (OAB 86586/SP), Fiva Karpuk (OAB …

DIÁRIO OFICIAL31/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Fls. 6451/6455: Ciência aos credores e às Fazendas, para apresentação de eventual impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Josemar Estigaribia (OAB 96217/SP), P…

DIÁRIO OFICIAL25/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Lea…

Remetido ao DJE Relação: 0571/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26775/26776: Petição de Lutéce Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados informando cessão de creditos. (credora Celia da Paixão Leal) …

DIÁRIO OFICIAL12/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0471/2026 Teor do ato: 1. Proceda a serventia a inclusão do nome do arrematante Valentim Osmar Barbiza, como interessado, bem como de seu advogado, a fim de possibilitar as intimações via DJEN…

Remetido ao DJE Relação: 0471/2026 Teor do ato: 1. Proceda a serventia a inclusão do nome do arrematante Valentim Osmar Barbiza, como interessado, bem como de seu advogado, a fim de possibilitar as intimações via DJEN. 2…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. I…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Vistos. Certifique-se o decurso de prazo de prazo para eventual impugnação (conta de liquidação) item 06 fls. 6434. Após, ao MP e voltem-me conclusos para homologação. Int.…