JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/S…
Remetido ao DJE Relação: 4447/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): José Vinicius Benitez Castro dos Santos (OAB 152508/RJ), Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP),…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
DIÁRIO OFICIAL25/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documen…
Remetido ao DJE Relação: 2391/2026 Teor do ato: Nota de cartório a MARIA DE LOURDES: regularize sua representação processual juntando procuração atualizada e assinada ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/S…
Remetido ao DJE Relação: 2226/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Everden Cesario Silva (OAB 368150/SP), Shayda Daher de Souza (OAB 371026/SP),…
DIÁRIO OFICIAL29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidame…
Remetido ao DJE Relação: 1998/2026 Teor do ato: Nota de cartório à Samauma Brands Comercio, Importacao Exportacao de Eletro-Eletronicos Ltda: regularize sua representação processual juntando substabelecimento devidamente…
JURISPRUDÊNCIA29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden C…
Remetido ao DJE Relação: 1997/2026 Teor do ato: Vistos. Nada há a deliberar acerca dos embargos de declaração de fls. 45444/45445, haja vista que a questão já foi apreciada pela última decisão. Advogados(s): Everden Cesa…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com funda…
Remetido ao DJE Relação: 1947/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo, de ofício, o erro material constante da sentença de fls. 45.316/45.327, para que o dispositivo passe a ter a seguinte redação: Ante o exposto, com fundamen…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1930/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio d…
Remetido ao DJE Relação: 1867/2026 Teor do ato: Fls. 44.692/44.695: última decisão. Fls. 44.698/44.699 (Eva Alves dos Reis Amorim): Manifestação por meio da qual informa que é credora trabalhista habilitada por meio do i…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernan…
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 44.305/44.310: última decisão. Fls. 44.346/44.348 (Matheus Henrique Rodrigues Barbosa): Pedido de habilitação de crédito. Fls. 44.351/44.352 (Claudia Fernandes…
DIÁRIO OFICIAL25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomel…
Remetido ao DJE Relação: 0619/2026 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): Juliane Fusco Conforto (OAB 367217/SP), André Massioreto Duarte (OAB 368456/SP), Thiago Pomelli …
DIÁRIO OFICIAL09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração AT…
Remetido ao DJE Relação: 0413/2026 Teor do ato: Nota de cartório a HELTON SANTOS ARAUJO , LISANDRA KELLY FARIAS DE SOUZA E JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA: regularize sua representação processual juntando procuração ATUAL…
JURISPRUDÊNCIA21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o mome…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Fls. 43.034/43.037: última decisão. Fl. 43.038, 43.049/43.050, 43.076: Manifestações por meio da qual os credores informam que não receberam quaisquer valores até o momento…
JURISPRUDÊNCIA29/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (…
Remetido ao DJE Relação: 4719/2025 Teor do ato: Nota cartorária às partes: Ciência da r. Sentença proferida nos autos de nº 1176004-60.2023.8.26.0100, que decretou a falência da parte requerente do presente processo (fls…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. F…
Remetido ao DJE Relação: 4557/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.622/42.629: última decisão. Fl. 42.630, 42.738: Renúncia de mandato. À z. Serventia para que proceda a exclusão dos patronos dos cadastros processuais. Fl. …
DIÁRIO OFICIAL27/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), …
Remetido ao DJE Relação: 4214/2025 Teor do ato: Ao requerente, para que se manifeste sobre o requerido pelo Ministério Público. Advogados(s): Gisele Ferreira de Melo (OAB 362856/SP), Hugo Jesus Soares (OAB 44977PR/), Jos…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito…
Remetido ao DJE Relação: 4161/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…
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