JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…
JURISPRUDÊNCIA26/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0308/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição dos administradores às fls. 4946 (acordo com a empresa A.T.C.): "P. em cartório. J. Manifestem-se os interessados, em 48 horas, sobre a pro…
Remetido ao DJE Relação: 0308/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição dos administradores às fls. 4946 (acordo com a empresa A.T.C.): "P. em cartório. J. Manifestem-se os interessados, em 48 horas, sobre a propos…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2014
Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), ANA LUCIA DA SIL…
Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), ANA LUCIA DA SILVA …
DIÁRIO OFICIAL23/02/2015
Remetido ao DJE Relação: 0033/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do acima certificado, forme-se o incidente determinado a f. 4.726, ítem 2, desentranhando-se o necessário e procedendo-se a anotação nestes autos. No mais…
Remetido ao DJE Relação: 0033/2015 Teor do ato: Vistos. Diante do acima certificado, forme-se o incidente determinado a f. 4.726, ítem 2, desentranhando-se o necessário e procedendo-se a anotação nestes autos. No mais, a…
DIÁRIO OFICIAL10/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0146/2014 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Dê-se ciência da instauração deste incidente aos falidos, credores e eventuais interessados. Int. SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 28…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos…
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos me…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426,…
Remetido ao DJE Relação: 1085/2021 Teor do ato: REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 64…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio…
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 6695/6696. 1. Fls. 6697/6729, 6786/6819, 6936/6969 e 7025/7058 (prestação de contas relativa aos meses de maio, j…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2021
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 65…
Remetido ao DJE para Republicação REPUBLICAÇÃO PARA TODOS OS INTERESSADOS: "Vistos. Última decisão às fls. 5871/5872. 1. Fls. 5873/5906, 6018/6053 e 6056/6090, 6122/6156, 6271/6305, 6306/6337, 6394/6426, 6433/6466, 6576/…
DIÁRIO OFICIAL24/03/2015
Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.4777/4779 - Petição de Valmir Linares: Já houve incidente julgando determinando a inclusão no quadro de credores do crédito trabalhista, no valor de R$.1…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls.4777/4779 - Petição de Valmir Linares: Já houve incidente julgando determinando a inclusão no quadro de credores do crédito trabalhista, no valor de R$.10.0…
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