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Consulta por: “Nelson de Azevedo Bittencourt”

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DIÁRIO OFICIAL02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…

Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA16/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.O procedimento falimentar já se arrasta por anos. Os bens sequer foram avaliados. Fls. 6895: Oficie-se.Não houve o cumprimento pelo administrador judicial da deci…

Remetido ao DJE Relação: 0091/2017 Teor do ato: Vistos.O procedimento falimentar já se arrasta por anos. Os bens sequer foram avaliados. Fls. 6895: Oficie-se.Não houve o cumprimento pelo administrador judicial da decisão…

DIÁRIO OFICIAL14/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Ban…

Remetido ao DJE Relação: 0432/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 6854: Expeça-se certidão de objeto e pé com a indicação da existência de bens imóveis arrecadados, bem como de montante em conta, com cópia do extrato do Banco …

JURISPRUDÊNCIA14/10/2016

Remetido ao DJE Relação: 0316/2016 Teor do ato: Petição da Administradora Judicial com o r. despacho de seguinte teor às fls. 6805: "Autorizo protocolo. J. Defiro o prazo de 10 dias. Intorme ao relator do agravo diret…

Remetido ao DJE Relação: 0316/2016 Teor do ato: Petição da Administradora Judicial com o r. despacho de seguinte teor às fls. 6805: "Autorizo protocolo. J. Defiro o prazo de 10 dias. Intorme ao relator do agravo diretame…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2016

Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Decisão a fls. 6552 proferida em 15 de fevereiro em que fora determinado que o novo administrador tomasse diversas providências.Fls. 6580: Corrija a serventia o n…

Remetido ao DJE Relação: 0248/2016 Teor do ato: Vistos.Decisão a fls. 6552 proferida em 15 de fevereiro em que fora determinado que o novo administrador tomasse diversas providências.Fls. 6580: Corrija a serventia o nome…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Despacho proferido na petição da administradora às fls. 6678: (requer autorização para ceder , em favor de Carlos E. emrich Melo, os direitos autorais de titularidade da…

Remetido ao DJE Relação: 0161/2016 Teor do ato: Despacho proferido na petição da administradora às fls. 6678: (requer autorização para ceder , em favor de Carlos E. emrich Melo, os direitos autorais de titularidade da Mu…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.6580: Verifique o cartório e regularize-se;Fls.6582 e fls. 6588/90: Ao administrador judicial;Fls.6594/6597: Ciência ao administrador judicial, para os devido…

Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.6580: Verifique o cartório e regularize-se;Fls.6582 e fls. 6588/90: Ao administrador judicial;Fls.6594/6597: Ciência ao administrador judicial, para os devidos f…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2016

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a f…

Remetido ao DJE Relação: 0033/2016 Teor do ato: Vistos. Administrador Judicial É caso de substituição do administrador judicial. Regularmente intimado em audiência para que dissesse sobre o comprovante de depósito a fls.…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2015

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves…

Remetido ao DJE Relação: 0163/2015 Teor do ato: Ciência aos credores/falida da proposta de arrendamento apresentado pela Arrendatária TLMIX Construções Ltda., a fls. 6024/60258, para manifestação. Advogados(s): Cloves Al…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMI…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2015 Teor do ato: Despacho proferido na petição da da TLMIX Construções Industrializadas Ltda às fls. 6022: "P. em cartório. J. Ciente da apresentação dos documentos mencionados pela TLMIX. …

JURISPRUDÊNCIA15/06/2015

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- F…

Remetido ao DJE Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Fls.58735915 e fls.5917/5920 - Petição da Allpark: Ciência ao administrador judicial; 2- Fls.5921/23 - Petição do administrador judicial: Ciente o Juízo; 3- Fls.…

JURISPRUDÊNCIA13/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 917…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 9044/9045 (última decisão) Fls. 9050/9054 (manifestação do M.P): Dê-se ciência ao MP da manifestação da AJ de fls. 9292/9296. Fls. 9064/9066; 9170/9172; 9178/9…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…

JURISPRUDÊNCIA08/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS…

Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 7060/7061: última decisão. Ao cartório para cumprimento, com urgência. Fls. 7062/7063 (petição de LUZIA OMENIA MARTINS GOLDBERG); fls. 7071 (petição de IRIS MA…

JURISPRUDÊNCIA23/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar …

Remetido ao DJE Relação: 1419/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 6905/6906: última decisão. Fls. 6907, 6918/6819, 6925/6926 e 6966 (petições pedindo por levantamento dos valores habilitados): os credores deverão aguardar rat…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2019

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos…

Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 6523/6524: última decisão. Abra-se vista ao M.P, conforme determinado. 2) Fls. 6552/6555 (petição do AJ com manifestação das questões pendentes dos autos): …

JURISPRUDÊNCIA15/04/2019

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 63…

Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 6442 ( última decisão): Reitero ao AJ, no sentido de se manifestar acerca de todas as petições pendentes de apreciação, sob pena de substituição. 1) Fls. 6386/…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…