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Consulta por: “Orlando Ferreira de Oliveira”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

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4003498-79.2013.8.26.0196

4003498-79.2013.8.26.0196 Apelação Cível DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários Recebido em: 05/06/2014 - 13ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA2º grau

Processo localizado no tribunal

2212014-42.2016.8.26.0000

2212014-42.2016.8.26.0000 Agravo de Instrumento DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários Recebido em: 14/10/2016 - 11ª Câmara de Direito Privado Incidentes e Recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

1053214-27.2022.8.26.0224

ei Federal nº 11.738/2008; Decreto 62.500/2017.Jurisprudência Citada: TJSP, AP. 1053214-27.2022.8.26.0224, Rel. Joel Birello Mandelli, 6ª Câmara de Direito Público, j. 18.10.2023; TJSP, AP. 1002198-09.2022.8.26.0103, Rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva, 13ª Câmara de Direito Público, j. 04.10.2023; TJSP, AP. 1002199-91.2022.8.26.0103, Rel. José Luiz Gavião de Almeida, 3ª Câmara de Direito Público, j. 15.09.2023. NEGARA…

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

1037212-07.2025.8.26.0602

1037212-07.2025.8.26.0602 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Sistema Remuneratório e Benefícios Recebido em: 11/12/2025 - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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1034340-03.2014.8.26.0053

1034340-03.2014.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Complementação de Benefício/Ferroviário Recebido em: 20/08/2014 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

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1002199-91.2022.8.26.0103

Maria Nesi Tossi Silva, 13ª Câmara de Direito Público, j. 04.10.2023; TJSP, AP. 1002199-91.2022.8.26.0103, Rel. José Luiz Gavião de Almeida, 3ª Câmara de Direito Público, j. 15.09.2023. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U.Vencimento: 28/07/2026

TJSP · CONSULTA PÚBLICAColégio Recursal

Processo localizado no tribunal

1002198-09.2022.8.26.0103

. Joel Birello Mandelli, 6ª Câmara de Direito Público, j. 18.10.2023; TJSP, AP. 1002198-09.2022.8.26.0103, Rel. Flora Maria Nesi Tossi Silva, 13ª Câmara de Direito Público, j. 04.10.2023; TJSP, AP. 1002199-91.2022.8.26.0103, Rel. José Luiz Gavião de Almeida, 3ª Câmara de Direito Público, j. 15.09.2023. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U.Vencimento: 28/07/2026

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0025683-65.2009.8.26.0053

0025683-65.2009.8.26.0053 Reqte: Orlando Ferreira de Oliveira Procedimento Comum Cível Pagamento Recebido em: 21/07/2009 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.09.025683-5 Incidentes e recursos

TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

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0007090-51.2010.8.26.0053

0007090-51.2010.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Organização Político-administrativa / Administração Pública Recebido em: 09/03/2010 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Outros números: 053.10.007090-9 Incidentes e recursos

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL20/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…

Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…

Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…

JURISPRUDÊNCIA17/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …

Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA28/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…

Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…

Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …

DIÁRIO OFICIAL03/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP…

Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), …

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação…

Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação e …

JURISPRUDÊNCIA27/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para h…

Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para homo…

DIÁRIO OFICIAL20/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…

Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …

DIÁRIO OFICIAL13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OA…

Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OAB 3…

JURISPRUDÊNCIA10/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R…

Remetido ao DJE Relação: 0802/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.512/20.514 Fls. 20.530/20.532 (IOX Securitizadora S/A): Manifesta-se sobre o DIP Financing, esclarecendo que liberou o valor líquido de R$ 1…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…