DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003676-30.2012.8.26.0100 - Falência…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003676-30.2012.8.26.0100 - Falência de…
JURISPRUDÊNCIA03/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando qu…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o ofício juntado em fls. 15.084, anote-se a Penhora no Rosto dos autos do crédito de Valdir de Paula Silveira, no valor de R$ 536.829,97. Considerando que o…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado …
Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Intime-se a União a esclarecer qual a data de consolidação dos valores inscritos em dívida ativa, constantes no documentos de fls. 18335, conforme solicitado pel…
DIÁRIO OFICIAL03/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levant…
Remetido ao DJE Relação: 1111/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Consta às fls. 15.936 pedido para que o formulário do credor Marco Antonio da Silva de fls. 15.874 seja desconsiderado. 2- Para expedição de mandado de levantame…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. …
Remetido ao DJE Relação: 0067/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Credor Roberto Aparecido da Silva para apresentar novo formulário MLE, tendo em vista que o juntado em fls. 16.914 possui número de CPF de terceiro. No …
JURISPRUDÊNCIA04/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, as…
Remetido ao DJE Relação: 1217/2025 Teor do ato: Vistos. Revendo os autos verifico que na sentença de habilitação de herdeiros do credor José Inácio da Silva Filho, constou o nome do herdeiro José Rogério incorreto, assim…
DIÁRIO OFICIAL15/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1154/2023 Teor do ato: Vistos. 1)Intime-se o Advogado Dr. José Benedito Denardi, OAB/SP 92.036 a se manifestar acerca da petição de fls. 14.285/14.287, no prazo de 15 dias. 2) fls. 14.327/14.3…
Remetido ao DJE Relação: 1154/2023 Teor do ato: Vistos. 1)Intime-se o Advogado Dr. José Benedito Denardi, OAB/SP 92.036 a se manifestar acerca da petição de fls. 14.285/14.287, no prazo de 15 dias. 2) fls. 14.327/14.328:…
JURISPRUDÊNCIA30/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.…
Remetido ao DJE Relação: 0827/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Em que pese a manifestação do Síndico às fls. 18.561/18.563, o credor Alexandre Leopoldinho da Silva encontra-se habilitado no incidente nº 1000026-69.1995.8.26.…
JURISPRUDÊNCIA24/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o certificado em fl. 15.676, expeça-se novo mandado de levantamento eletrônico em favor do credor João Gledson, conforme formulário MLE de fls. 15.065. 2- I…
DIÁRIO OFICIAL20/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Pendente a devolução do mandado de fls. 17051/1752 e a resposta do ofício de fls 16.996. No mais, em consulta às habilitações nº 1000027-54.1995.8.26.0191 e nº 1…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Pendente a devolução do mandado de fls. 17051/1752 e a resposta do ofício de fls 16.996. No mais, em consulta às habilitações nº 1000027-54.1995.8.26.0191 e nº 1000…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100…
Remetido ao DJE Relação: 0787/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18539/18540: conforme constou na decisão de fls. 18.526, deverá a herdeira Verônica primeiramente se habilitar no incidente de habilitação de crédito nº 100002…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopol…
Remetido ao DJE Relação: 0699/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Verônica, no endereço de fls. 18.489, para requerer a sua habilitação ante o falecimento do credor Alexandre Leopoldin…
DIÁRIO OFICIAL19/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 14.365/14.366: cadastre-se o novo Advogado do habilitante Geraldo Gomes de Oliveira no sistema informatizado, Dr. Erenaldo Santos Salustiano, excluindo-s…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 14.365/14.366: cadastre-se o novo Advogado do habilitante Geraldo Gomes de Oliveira no sistema informatizado, Dr. Erenaldo Santos Salustiano, excluindo-se o…
DIÁRIO OFICIAL11/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: 1) Intime-se o credor Hélio Lopes Ferreira a juntar novo formulário MLE, tendo em vista que o nº do CPF de fl. 17.172 consta como inválido, 2) intime-se a credora Letíci…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: 1) Intime-se o credor Hélio Lopes Ferreira a juntar novo formulário MLE, tendo em vista que o nº do CPF de fl. 17.172 consta como inválido, 2) intime-se a credora Letícia L…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Maria das Dores da Silva, nos endereços indicados no item 3 (fl. 18.655/18.656), para requerer a sua habilitação an…
Remetido ao DJE Relação: 1003/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Expeça-se carta para intimação da herdeira Maria das Dores da Silva, nos endereços indicados no item 3 (fl. 18.655/18.656), para requerer a sua habilitação ante …
DIÁRIO OFICIAL14/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca da pesquisa de endereços de Maria das Dores da Silva (fls. 18628/18632), bem como acerca da pesquisa da herdeira Aline, filha do herdei…
Remetido ao DJE Relação: 0887/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência ao Síndico acerca da pesquisa de endereços de Maria das Dores da Silva (fls. 18628/18632), bem como acerca da pesquisa da herdeira Aline, filha do herdeiro …
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