JURISPRUDÊNCIA06/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1691/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo falimentar em fase de pagamento aos credores e liquidação dos ativos. 1 Pagamento aos credores Rateio suplementar Certificado o não pagament…
Remetido ao DJE Relação: 1691/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo falimentar em fase de pagamento aos credores e liquidação dos ativos. 1 Pagamento aos credores Rateio suplementar Certificado o não pagamento a…
JURISPRUDÊNCIA03/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo falimentar em fase de pagamento aos credores e liquidação dos ativos. 1 Pagamento aos credores Rateio suplementar Certificado o não pagamento a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de processo falimentar em fase de pagamento aos credores e liquidação dos ativos. 1 Pagamento aos credores Rateio suplementar Certificado o não pagamento a Jo…
JURISPRUDÊNCIA25/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2391/2392). 1. Contas de liquidação e rateio. Contas de liquidação e rateio (fls. 2381/2384). O Ministério Público opinou por sua homologaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2391/2392). 1. Contas de liquidação e rateio. Contas de liquidação e rateio (fls. 2381/2384). O Ministério Público opinou por sua homologação (…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2021
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 2391/2392). 1. Contas de liquidação e rateio. Contas de liquidação e rateio (fls. 2381/2384). O Ministério Público opinou por sua homologação (fl. 2389). As fls. 2397/2398, o síndi…
Decisão Vistos. Última decisão (fls. 2391/2392). 1. Contas de liquidação e rateio. Contas de liquidação e rateio (fls. 2381/2384). O Ministério Público opinou por sua homologação (fl. 2389). As fls. 2397/2398, o síndico …