JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA03/06/2004
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por RAIMUNDO SANTANA DE VASCONCELOS nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. 2:- É s…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declaração de crédito feito por RAIMUNDO SANTANA DE VASCONCELOS nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. 2:- É sabi…
JURISPRUDÊNCIA06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuç…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8.873/8.875: última decisão. 1. Fls. 8.879/8.882 (Ministério Público): Com relação ao pedido de fls. 8864/8867, do Juízo da 11ª Vara Especializada em Execuções…