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Richard Lima

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JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…

Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…

JURISPRUDÊNCIA01/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …

Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA15/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LO…

Remetido ao DJE Relação: 0948/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 26854/26858: Última decisão. Fls. 26864/26865 (Ministério Público): ciência. Fls. 26685/26687 (CHRYSTIANE DA CRUZ FEITOSA), Fl. 26981/26989 (TREELOG S.A. LOGÍS…

DIÁRIO OFICIAL03/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 1167/2024 Teor do ato: Nota de cartório a TOTVS S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração dos advogados que estão substabelecendo sem reserva de poderes (fls. …

Remetido ao DJE Relação: 1167/2024 Teor do ato: Nota de cartório a TOTVS S/A: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração dos advogados que estão substabelecendo sem reserva de poderes (fls. 371…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…

DIÁRIO OFICIAL04/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…

Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

JURISPRUDÊNCIA20/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 25097/25100: Última decisão. Fls. 25124/25126 (Ofício 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), 25127/25131 (Ofício 4ª Vara do Trabalho de Campinas), 25141/2514…