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Consulta por: “Richard Oliveira Costa”

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Richard Oliveira Costa

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036219-66.2024.8.26.0100 (processo pri…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1361/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 1361/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 1236/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 0976/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espóli…

Remetido ao DJE Relação: 0976/2025 Teor do ato: Fl. 9971: última decisão. Fls. 9972-9977 (AJ comprova encaminhamento de respostas aos ofícios juntados aos autos; toma ciência das manifestações apresentadas pelo Espólio d…

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…

Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…

DIÁRIO OFICIAL31/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2284/2025 Teor do ato: Tornem ao AJ (15 dias). Int. Advogados(s): Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Pedro Renato de Souza Mot…

Remetido ao DJE Relação: 2284/2025 Teor do ato: Tornem ao AJ (15 dias). Int. Advogados(s): Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Pedro Renato de Souza Mota (…

DIÁRIO OFICIAL30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 240-245: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB…

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno P…

Remetido ao DJE Relação: 0953/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Gustavo Moreno Poli…

DIÁRIO OFICIAL06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/S…

Remetido ao DJE Relação: 0895/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP),…

DIÁRIO OFICIAL13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC)…

DIÁRIO OFICIAL13/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silv…

Remetido ao DJE Relação: 0024/2026 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Joao Carlos Silveir…

DIÁRIO OFICIAL24/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2421/2025 Teor do ato: Fl. 712: homologo. Ao cartório. Advogados(s): Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), …

DIÁRIO OFICIAL06/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2118/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 136…

Remetido ao DJE Relação: 2118/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/…

DIÁRIO OFICIAL22/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 2024/2025 Teor do ato: Vistos Assino o prazo de 10 dias ao Município de Curitiba. Int. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), …

Remetido ao DJE Relação: 2024/2025 Teor do ato: Vistos Assino o prazo de 10 dias ao Município de Curitiba. Int. Advogados(s): Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Ped…

DIÁRIO OFICIAL14/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Aos herdeiros de Carmem Lúcia Büchele de Oliveira, apresentem nos autos os documentos solicitados pela Administradora Judicial (fls. 1067/10681, item b) a fim de comprov…

Remetido ao DJE Relação: 1543/2025 Teor do ato: Aos herdeiros de Carmem Lúcia Büchele de Oliveira, apresentem nos autos os documentos solicitados pela Administradora Judicial (fls. 1067/10681, item b) a fim de comprovar …

JURISPRUDÊNCIA27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, sol…

Remetido ao DJE Relação: 0981/2026 Teor do ato: Fl. 1690: última decisão. Fls. 1719-1726 (AJ): ciência aos credores e interessados; por ora, aos proponentes para que atendem à solicitação em 15 dias. Sem prejuízo, solici…

JURISPRUDÊNCIA23/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…

Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…

JURISPRUDÊNCIA22/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos mel…

Remetido ao DJE Relação: 0960/2026 Teor do ato: Fl. 841: última decisão. Fls. 855-860 (AJ) e 864-866 (MP): diante dos elementos materiais evidenciando que a realização dos ativos é antieconômica, em detrimento dos melhor…