JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 1014/2026 Teor do ato: Relação: 0888/2026 Teor do ato: Ante o período decorrido, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do julgamento definitivo da ação rescisória. Advogados(s): Raphael D…
JURISPRUDÊNCIA23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): a…
Remetido ao DJE Relação: 0969/2026 Teor do ato: Fl. 886: última decisão. Fls. 903-904 e 955 (Daniele Butzke de Lima Bossardi): carta de arrematação liberada nos autos digitais (fls. 962-964). Fls. 927-929 (Kronbeg): arre…
JURISPRUDÊNCIA06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 2…
Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Fl. 858: última decisão. Fls. 864-867 e 881-884 (AJ e MP opinam pela homologação das arrematações): julgo regular as arrematações dos lotes 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 22 e…
JURISPRUDÊNCIA23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da a…
Remetido ao DJE Relação: 0384/2026 Teor do ato: Fl. 739: última decisão. Fls. 759-762 e 777 (arrematante): expeça-se carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da alie…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0017574-90.2024.8.26.0100 (processo pri…
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…
JURISPRUDÊNCIA20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arrem…
Remetido ao DJE Relação: 0690/2026 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 886, providencie o arrematante Kronberg Empreendimentos e Participações S/A o recolhimento das custas para expedição da carta de arremata…
JURISPRUDÊNCIA13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão de f…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0262/2026 Teor do ato: Para expedição das cartas de arrematação, providencie o arrematante Fernando Tino Zanoni o comprovante de recolhimento do imposto de transmissão, nos termos da decisão de f…
DIÁRIO OFICIAL25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Gu…
Remetido ao DJE Relação: 0850/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Julio Guilh…
DIÁRIO OFICIAL01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 13450…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael Domato (OAB 134508/R…
DIÁRIO OFICIAL22/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphae…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2026 Teor do ato: Ao administrador judicial para emitir parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Raphael D…
DIÁRIO OFICIAL23/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Município de Curitiba para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): JOSE LUCIA…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2026 Teor do ato: Intime-se eletronicamente a Fazenda Pública do Município de Curitiba para atender à solicitação do AJ em 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): JOSE LUCIANO …
DIÁRIO OFICIAL26/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Assino o prazo suplementar de 20 dias ao administrador judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/S…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Assino o prazo suplementar de 20 dias ao administrador judicial. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP),…
DIÁRIO OFICIAL05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botel…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em reiteração. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho …
DIÁRIO OFICIAL05/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Tornem ao AJ para ratificar ou retificar seu parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 8…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2026 Teor do ato: Tornem ao AJ para ratificar ou retificar seu parecer, em 15 dias. Int. Advogados(s): Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB 340808/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 8148…
DIÁRIO OFICIAL10/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2543/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo …
Remetido ao DJE Relação: 2543/2025 Teor do ato: Vista ao MP. Advogados(s): Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Guilherme Botelho de Macedo Cos…
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