JURISPRUDÊNCIA08/09/2010
Data da Publicação SIDAP Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do art…
Data da Publicação SIDAP Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2010
Sentença Proferida Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 26…
Sentença Proferida Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam seus efeitos legais, o acordo celebrado entre SILVIA MARIA DE LIMA LUSTOSA e JORGE DURIGAN, e assim JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 15/2024, COM …