JURISPRUDÊNCIA13/12/2019
Remetido ao DJE Relação: 0476/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a participação do Ministério Público como autor. 1. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de FALKLAND TECNOLOGIA EM…
Remetido ao DJE Relação: 0476/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a participação do Ministério Público como autor. 1. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de FALKLAND TECNOLOGIA EM TE…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2018
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Anote-se a participação do Ministério Público como autor. 1. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇ…
Concedida a Antecipação de tutela Vistos. 1. Anote-se a participação do Ministério Público como autor. 1. Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES…
JURISPRUDÊNCIA02/04/2020
Decisão Vistos. I. Anoto, por conveniência, que as corrés TV ÔMEGA LTDA (REDE TV) e SYLVIA MARIA DOLORES DE CARVALHO ARAÚJO foram devidamente citadas (fls. 1151/1152 e 1046 respectivamente). A primeira, inclusive, já …
Decisão Vistos. I. Anoto, por conveniência, que as corrés TV ÔMEGA LTDA (REDE TV) e SYLVIA MARIA DOLORES DE CARVALHO ARAÚJO foram devidamente citadas (fls. 1151/1152 e 1046 respectivamente). A primeira, inclusive, já con…
DIÁRIO OFICIAL03/04/2020
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Vistos. I. Anoto, por conveniência, que as corrés TV ÔMEGA LTDA (REDE TV) e SYLVIA MARIA DOLORES DE CARVALHO ARAÚJO foram devidamente citadas (fls. 1151/1152 e 1046 resp…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Vistos. I. Anoto, por conveniência, que as corrés TV ÔMEGA LTDA (REDE TV) e SYLVIA MARIA DOLORES DE CARVALHO ARAÚJO foram devidamente citadas (fls. 1151/1152 e 1046 respect…
DIÁRIO OFICIAL12/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora,a citação por edital, pois compulsando os autosnão logrei concluir quese esgotaram os meios para encontraro(a)s requerido(a)s, conforme determi…
Remetido ao DJE Relação: 1000/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora,a citação por edital, pois compulsando os autosnão logrei concluir quese esgotaram os meios para encontraro(a)s requerido(a)s, conforme determina …