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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…

JURISPRUDÊNCIA24/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0257/2023 Teor do ato: 1. Fls. 18431/18433: ciência à Administradora Judicial. 2. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da Administradora Judicial em relação aos itens 2, 3 …

Remetido ao DJE Relação: 0257/2023 Teor do ato: 1. Fls. 18431/18433: ciência à Administradora Judicial. 2. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da Administradora Judicial em relação aos itens 2, 3 e 4…

DIÁRIO OFICIAL10/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 18.390: ciência à administradora judicial. 2. Petição de fls. 18.401, reiterando a petição de fls. 17.877: diga a administradora judicial, em …

Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 18.390: ciência à administradora judicial. 2. Petição de fls. 18.401, reiterando a petição de fls. 17.877: diga a administradora judicial, em 15 …

DIÁRIO OFICIAL17/02/2023

Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 18.084, fls. 18.087, fls. 18.099, fls. 18.100: ciência à administradora judicial. 2. Petição de CORDIAL SUCATAS MAQUINAS E METAIS LTDA. de fls…

Remetido ao DJE Relação: 0130/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 18.084, fls. 18.087, fls. 18.099, fls. 18.100: ciência à administradora judicial. 2. Petição de CORDIAL SUCATAS MAQUINAS E METAIS LTDA. de fls. 1…

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: 1. Ante o recolhimento das custas de condução do Oficial de Justiça por NACENZO COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA às fls. 18096/18098, expeça-se mandado de imissão na posse confo…

Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: 1. Ante o recolhimento das custas de condução do Oficial de Justiça por NACENZO COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA às fls. 18096/18098, expeça-se mandado de imissão na posse conforme…

DIÁRIO OFICIAL01/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 17.889/17.891: considerando-se a manifestação favorável da Administradora judicial às fls. 18.048/18.049 e o parecer do Ministério Público de …

Remetido ao DJE Relação: 1023/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 17.889/17.891: considerando-se a manifestação favorável da Administradora judicial às fls. 18.048/18.049 e o parecer do Ministério Público de fls…

JURISPRUDÊNCIA30/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição da administradora judicial de fls. 17.848/17.852: 1.1 Itens 2 a 4: ciência aos credores; 1.2 Itens 05 a 9: ciência ao SENAI; 1.3 Itens 10 a 12: ciênci…

Remetido ao DJE Relação: 1020/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição da administradora judicial de fls. 17.848/17.852: 1.1 Itens 2 a 4: ciência aos credores; 1.2 Itens 05 a 9: ciência ao SENAI; 1.3 Itens 10 a 12: ciência a…

DIÁRIO OFICIAL07/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Fls. 17869/17871: diga a Administradora Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), PATRICIA MARIA DUSEK (OA…

Remetido ao DJE Relação: 0868/2022 Teor do ato: Fls. 17869/17871: diga a Administradora Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), PATRICIA MARIA DUSEK (OAB 7…

DIÁRIO OFICIAL03/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 0854/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 17.417/17.418: nos termos do que dispõe o Comunicado CG n. 219/2018, a partir da data de sua publicação, as Unidades Judiciais deverão procede…

Remetido ao DJE Relação: 0854/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 17.417/17.418: nos termos do que dispõe o Comunicado CG n. 219/2018, a partir da data de sua publicação, as Unidades Judiciais deverão proceder a…

DIÁRIO OFICIAL26/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciár…

Remetido ao DJE Relação: 1888/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.819/19.820: Defiro o pleito formulado por MARCOS VENÍCIUS DOS SANTOS, cabendo à Administradora Judicial a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário …

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Caroli…

Remetido ao DJE Relação: 0875/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina …

DIÁRIO OFICIAL16/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. Advogados(s): Fernanda Conceição de Lima Souza da Silva (OAB 358…

DIÁRIO OFICIAL03/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se nova…

Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, considerando as novas petições de fls. 19577/19579, 19583/19585, 19586, 19677/19678, 19681/19683, 19687/19694, 19709, 19712 e 19713, intime-se novamen…

DIÁRIO OFICIAL13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (…

Remetido ao DJE Relação: 1357/2025 Teor do ato: Fls. 19632: atenda a Serventia. Intimem-se. Advogados(s): Priscila Alves da Silva (OAB 354231/SP), Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP), SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (OAB…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fl…

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: 1. Antes de deliberar acerca da petição de fls. 19510/19512, intime-se a Administradora Judicial para manifestação especificamente acerca das petições e documentos de fls. …

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigu…

Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigues …

DIÁRIO OFICIAL25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Fls. 19361/19363: indefiro o pedido de renúncia, uma vez que a mensagem trocada por e-mail não é instrumento hábil a comprovar a ciência inequívoca da parte. Uma vez que…

Remetido ao DJE Relação: 0147/2025 Teor do ato: Fls. 19361/19363: indefiro o pedido de renúncia, uma vez que a mensagem trocada por e-mail não é instrumento hábil a comprovar a ciência inequívoca da parte. Uma vez que a …

DIÁRIO OFICIAL21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Fls. 19344/19345: encaminhe-se a senha, conforme requerido. Advogados(s): Tuanny Thais de Oliveira Fonseca (OAB 34821/PE), Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), Gu…

Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Fls. 19344/19345: encaminhe-se a senha, conforme requerido. Advogados(s): Tuanny Thais de Oliveira Fonseca (OAB 34821/PE), Erick Rodrigues dos Santos (OAB 352451/SP), Guilh…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Petição de fls. 19.286/19.287 e documento que a acompanha: à administradora judicial. 2. Petição de fls. 19.289/12.292: anote-se. 3. Petição da administradora ju…