Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. O caso é de acolhimen…

Remetido ao DJE Relação: 0340/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. O caso é de acolhimento, considerando a necessidade de adequação ao pedido do autor. Assim, o dano moral fica arbitrado em R$ 15.000,00, nos termos do pedido do autor. Int. Advogados(s): Maria de Fatima Bianchim (OAB 100328/SP), Nataly Formaggi (OAB 369554/SP)