Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre o…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Nos termos do Art. 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a(o) embargada(o) sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 23 de janeiro de 2026 Luiz Augusto Barrichello Neto Advogados(s): Rodrigo Fernandes Garcia (OAB 220703/SP), Humberto Ferreira Sa (OAB 273557/SP)