Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a …

Conteúdo organizado para leitura, sem alterar o texto disponibilizado pela fonte pública.

PUBLICAÇÃO ORGANIZADA

Texto da publicação

1 min de leitura

DESTAQUES ENCONTRADOS NO TEXTO

Processo 1001712-04.2026.8.26.0032 artigo 12-ALei nº 9.099/95

Remetido ao DJE Relação: 0779/2026 Teor do ato: Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Advogados(s): Jonatas Crispiniano da Rocha (OAB 378157/SP)