Diretório jurídico
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2026 14:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
- Despacho proferido
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1150
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 946
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 1187
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Página 947
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5002072-47.2024.8.13.0210
- Intimação
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 106
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 106
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 106
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 119
- Citação
- Intimação
- Intimação
- Certidão de Comunicação de Migração
- Certidão de Comunicação de Migração
- Decisão
- Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
- Intimação de Pauta
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Despacho - Jesp
- Sentença - Jesp
- Despacho - Jesp
- Sentença - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Sentença - Jesp
- Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 21/08/2025 09:41:00 - VIRTUAL.
- Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
- Intimação para conhecimento de Novo Processo
- Intimação para conhecimento de Novo Processo
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Audiência instrução e julgamento designada 19/02/2020 14:00 Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Itajubá.
- Audiência Instrução e Julgamento realizada 19/02/2020 14:00 Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Itajubá.
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Projeto de Sentença-Jesp
- Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 04/10/2022 08:00:00 - 1ª Turma - Sessão Virtual.
- Intimação para conhecimento de Novo Processo
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Despacho - Jesp
- Projeto de Sentença-Jesp
- Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1433
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1783
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1674
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1680
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1728
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1782
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1386
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1339
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 3190
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 24
- Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 54
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 36
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 128
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 55
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 97
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 95
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 94
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 35
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência
- Projeto de Sentença-Jesp
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Projeto de Sentença-Jesp
- Ata de Audiência
- Ata de Audiência
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 2015
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1221
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1128
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 314
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 301
- Publicação do TJSP · caderno 5 - Editais e Leilões - Página 31
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 4
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 4
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8
- Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/10/2026 13:30 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 35
- Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/10/2026 13:30 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 35
- Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2026 Data da sessão: 22/10/2026 13:30
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 19
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 19
- DECISÃO