Diretório jurídico

• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 34
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
• Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 61
• Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
• Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2026 Data da sessão: 29/09/2026 13:30
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
• Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
• Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
• Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
• Intimação
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Projeto de Sentença-Jesp
• Extrato de Julgamento
• Extrato de Julgamento
• Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
• Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 5001011-67.2022.8.13.0778
• Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 14:40 Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
• Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 14:40 Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim
• Intimação de Pauta
• Despacho - Jesp
• Despacho - Jesp
• Ata de Audiência (Sem Sentença)
• Projeto de Sentença-Jesp
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3584
• Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - Parte I - Página 485
• Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II - Página 955
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3320
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 3091
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 124
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 164
• Ata de Audiência
• Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
• Ata de Audiência
• Extrato de Julgamento
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
• Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Jequitinhonha.
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5403
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5699
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5568
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5541
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 6085
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 9589
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4900
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4807
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5693
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 5149
• Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 4668
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2026
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 16 (Doc. DESP)
• Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2026 - Refer. ao Evento: 21
• Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28
• Certidão de Comunicação de Migração
• Certidão de Comunicação de Migração
• Certidão de Comunicação de Migração
• Certidão de Comunicação de Migração
• Ato Ordinatório
• Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2026 13:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu.
• Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 14:00, Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu.
• Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2027 15:30, Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu.
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
• Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
• Ata de Audiência (Sem Sentença)