Diretório jurídico
- Anexo (SISBAJUD)
- Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/10/2023 10:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/10/2023 10:00 Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Projeto de Sentença-Jesp
- Projeto de Sentença-Jesp
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 56
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência
- Projeto de Sentença-Jesp
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2465
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 2013
- Publicação do TJSP · Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II - Página 485
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 2034
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1510
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 52
- Publicação do TJSP · caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I - Página 1520
- Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/11/2023 14:00:00 - Virtual.
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Pauta
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Projeto de Sentença-Jesp
- Extrato de Julgamento
- Projeto de Sentença-Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Despacho - Jesp
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 46
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 46
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - Ref. ao Evento 56
- Ato Ordinatório
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Intimação
- Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
- Intimação para conhecimento de Novo Processo
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Despacho - Jesp
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 52
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 61
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 63
- Despacho proferido
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 11
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 11
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 11
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 11
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1912
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1330
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 1329
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 3376
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 735
- Publicação do TJSP · caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Página 692
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 281
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 279
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 224
- Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Página 246
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 28
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 35
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 42
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 52
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 57
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo - Ref. ao Evento 64 (Doc. CETCONT)
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 66
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 73
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 79
- Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 22/06/2026 14:15 - Plenário 10 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 2
- Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2026 Data da sessão: 22/06/2026 14:15
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 15
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 158
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 169
- Certidão de Comunicação de Migração