Diretório jurídico
- Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
- Projeto de Sentença-Jesp
- Decisão interlocutória:
- Decisão interlocutória:
- Ata de Audiência
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 15:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
- Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 15:00, 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.
- Despacho proferido
- Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)
- Ata de Audiência
- Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
- Ata de Audiência
- Extrato de Julgamento
- Decisão
- Intimação
- Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 10/09/2025 09:00:00 - Plenário virtual - 2º Titular - SESSÃO VIRTUAL.
- Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 03/12/2025 09:00:00 - Plenário virtual - 2º Titular - SESSÃO VIRTUAL.
- Intimação para conhecimento de Novo Processo
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Despacho - Decisão Juiz Leigo
- Despacho - Jesp
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Pauta
- Intimação de Pauta
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Intimação de Resultado do Julgamento
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência
- Projeto de Sentença-Jesp
- Despacho - Decisão Juiz Leigo
- Despacho - Jesp
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 9
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 19
- Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Tombos.
- Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)
- Ata de Audiência
- Decisão - Jesp
- Extrato de Julgamento
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 12
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 20
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 25
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 32
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 38
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 45 (Doc. DEC)
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - Ref. ao Evento 59
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2026 - Refer. ao Evento: 60
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 58 (Doc. SENT)
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 71
- Ato Ordinatório
- Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
- Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/11/2024 15:20 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
- Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 80
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 80
- Audiência de Instrução e Julgamento designada conduzida por Juiz(a) - Local Sala de Audiência 2ª Vara Cível - 03/12/2026 14:00
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2026
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 32
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2026 - Refer. ao Evento: 36
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 42
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 49
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 54
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2026
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 68
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 68
- Citação
- Decisão
- Despacho
- Sentença
- Intimação
- Certidão de Comunicação de Migração
- Certidão de Comunicação de Migração
- Ata de Audiência (Sem Sentença)
- Ata de Audiência
- Ato Ordinatório
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Decisão interlocutória:
- Decisão interlocutória:
- Extrato de Julgamento
- Extrato de Julgamento
- Intimação
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 187
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 187
- Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 187
- Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2026
- Comunicação processual
- Decisão interlocutória: