PUBLICAÇÃO ORGANIZADA
Texto da publicação
6 min de leitura
Remetido ao DJE Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos. 01. (Fls. 3673, 3987, 4149/4154, 4202/4204): Ciência da solicitação de reserva de crédito. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de dez dias. 02. (Fls. 3676, 3788, 3789/3790, 3792, 3831, 3832, 3843/3844, 3903): Ciência dos dados de DINACO IMPORTAÇÃO E COMERCIO SA, BANCO BGN SA, GILBERTO CONTESSOTO & CIA LTDA, LINDE GASES LTDA, BANCO RENDIMENTO SA, QUIMIPROD REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA, INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS PINDORAMA LTDA para cumprimento do plano de recuperação judicial. 03. (Fls. 3677 e documentos, 3834 documentos, 3946 e documentos, 4031 e documentos, 4160 e documentos, 4247 e documentos e 4291 e documentos): Ciência dos balanços e demonstrativos apresentados pela recuperanda. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de dez dias. 04. (Fls. 3784 e documentos e 3793 e documentos): Ciência das manifestações das terceiras interessadas IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA SA e ALMEIDA ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, quanto a notícia ao administrador de seus dados bancários, o qual deverá promover a respectiva comunicação à recuperanda. 05. (Fls. 3789/3790, 3903 e 4266): Providenciem os requerentes GILBERTO CONTESSOTO & CIA LTDA, INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS PINDORAMA LTDA e INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO SA a comprovação do pagamento da taxa de juntada de procuração (fls. 3791 e 3905), no prazo de dez dias, sob pena de expedição de certidão. 06. (Fls. 3847, 3903, 4266 e 4217): Anote-se os DD. Procuradores indicados por RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA, INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS PINDORAMA LTDA, INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO SA e BANCO SANTANDER BRASIL SA. 07. (Fls. 3848/3850 e documentos, 3970/3971 e documentos, 4174 e documentos e 4182/4183 e documentos): Ciência do relatório apresentado pelo administrador judicial sobre as atividades da recuperanda. 08. (Fls. 3879 e documentos, 3918 e documentos, 3920 e documentos, 3990 e documentos, 4054 e documentos, 4106 e documentos, e 4274 e documentos): Ciência da manifestação da recuperanda quanto ao cumprimento da primeira a quinta parcelas do plano de recuperação. 09. (Fls. 3913): Defiro o pedido de exclusão do cadastro da DD. Procuradora RITA DE CASSIA MACEDO, ante a comprovação de comunicação de sua renúncia (fls. 3914/3915). Anote-se. 10. (Fls. 3965/3967 e 4285/4287 e documentos): Manifeste-se a recuperanda, no prazo de dez dias, sobre a alegação de ausência de depósito de ALMEIDA ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. 11. (Fls. 4038/4039): Defiro o pedido do administrador judicial, para o fim de determinar que a recuperanda comprove o pagamento dos credores em destaque, em observância aos dados bancários noticiados nos autos (item 02 da presente decisão), no prazo de dez dias. 12. (Fls. 4041 e documentos): Anote-se os DD. Procuradores indicados por QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA. 13. (Fls. 4090/4092 e documentos): Manifeste-se a recuperanda sobre os pedidos de OXITENO SA INDÚSTRIA E COMERCIO, no prazo de dez dias. Após, manifeste-se o administrador judicial. Sem prejuízo, anote-se os DD. Procuradores indicados a fls. 4092. 14. (Fls. 4144 e documentos): Anote-se o novo procurador da recuperanda, em acréscimo aos demais. 15. (Fls. 4158/4159 e documentos): Defiro o requerimento do administrador judicial para o fim de determinar a expedição de ofício à E. Justiça do Trabalho, nos autos dos processos referentes aos ofícios de fls. 4149/4154, comunicando que se tratam de créditos extraconcursais (custas e contribuição previdenciária), não sujeitos a recuperação judicial e, portanto, devem ser reclamados pelas vias próprias. 16. (Fls. 4179/4180): Informe a recuperanda a natureza dos depósitos judiciais, no prazo de dez dias. 17. (Fls. 4198/4201): Providencie a Serventia o desentranhamento e a autuação do requerimento como habilitação de crédito de PAULO DOS SANTOS. Ato contínuo, naqueles autos, dê-se vista dos autos à recuperanda e ao administrador judicial, pelo prazo sucessivo de dez dias. 18. (Fls. 4205/4216): Ciência da determinação de cancelamento de reserva de crédito. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de dez dias. 19. (Fls. 4219/4244): Providencie a Serventia o desentranhamento e a autuação do requerimento como habilitação de crédito de NIVALDO FRANCISCO DA SILVA. Ato contínuo, naqueles autos, dê-se vista dos autos à recuperanda e ao administrador judicial, pelo prazo sucessivo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Debora de Nobrega Rebecca Bisetto (OAB 236335/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Raul Rodolfo Toso (OAB 33442/SP), Edson Baldoino (OAB 32809/SP), Ricardo Penachin Netto (OAB 31405/SP), Delson Petroni Junior (OAB 26837/SP), Juliana Fernandes Salvador (OAB 254775/SP), Claudia Fabiana Correa Lisboa (OAB 246413/SP), Maria Celina Basto Lima (OAB 241721/SP), Flávia Mussio Rovere (OAB 240363/SP), Adalberto Calil (OAB 36250/SP), Abrao Lowenthal (OAB 23254/SP), Ludmila Adorno Silveira Bueno (OAB 217042/SP), João Carlos Goulart Ribeiro da Silva (OAB 215793/SP), Fernando Antonio Fontanetti (OAB 21057/SP), Renata Gomes Martins (OAB 207713/SP), Pedro de Moura Albuquerque de Oliveira (OAB 206986/SP), Adilson Sulato Capra (OAB 202038/SP), Andiara Brito Costa (OAB 195683/SP), Vera Lucia de Campos Medrado (OAB 189924/SP), Cristiane Druve Tavares Fagundes (OAB 183782/SP), Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Luciane Machado (OAB 20151/SC), Luis Carlos da Silva Medrado (OAB 1554/AC), Eduardo Albi Vieira (OAB 110197/RJ), Edilson Jair Casagrande (OAB 10440/SC), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Roberta Chelotti (OAB 288418/SP), Bruno Maia Souto (OAB 274564/SP), Vinicius Luiz Molina dos Santos (OAB 275812/SP), Paulo Cesar Tavella Navega (OAB 259251/SP), Rita de Cassia Macedo (OAB 52612/SP), Cristina Menna Barreto Pires (OAB 97049/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Silvia Regina Lilli Camargo (OAB 95861/SP), Elza Megumi Iida (OAB 95740/SP), Abel Nunes da Silva Filho (OAB 87818/SP), Paulo Wagner Pereira (OAB 83330/SP), Rosemeire Aparecida Moço Vilella (OAB 79290/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Jose Heitor Albuquerque Rebecca (OAB 72554/SP), Jose Martini Neto (OAB 100990/SP), Jose Luis Pedroso de Lima (OAB 121330/SP), Jaqueline Camargos (OAB 139148/SP), Edmarcos Rodrigues (OAB 139032/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Alexandre Tadeu Curbage (OAB 132024/SP), Marcio Rogerio dos Santos Dias (OAB 131627/SP), Geraldo Jose Pereti (OAB 128915/SP), Ricardo Tadeu Rovida Silva (OAB 126958/SP), Ivandir Correia Junior (OAB 122442/SP), Noemia Maria de Lacerda Schutz (OAB 122124/SP), Jose Luis Calixto (OAB 146180/SP), Marcia Maria de Filippi Toso (OAB 120227/SP), Roberto Persinotti Junior (OAB 119953/SP), Alexandre Bisker (OAB 118681/SP), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB 114908/SP), Rubens Falco Alati Filho (OAB 112793/SP), Antonio Mello Martini (OAB 110779/SP), Joao Luiz Porta (OAB 105274/SP), Claudio Alberto Merenciano (OAB 103443/SP), Aline Gonzales Assumpção Neves (OAB 183286/SP), Gislaine Cristina Lucena de Souza Miguel (OAB 166406/SP), Elisângela Lima dos Santos Borges (OAB 182172/SP), Túlio Marco Gonçalves Barros (OAB 180401/SP), Aron Bisker (OAB 17766/SP), Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto (OAB 176990/SP), Mildre Luci dos Santos Campana (OAB 174585/SP), Ciro Groninger Albacete Carmona (OAB 174508/SP), Rogério José de Lima (OAB 173071/SP), Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB 166861/SP), Jose Miguel Ferreira Junior (OAB 146274/SP), Mirla Lofrano Sanches (OAB 163649/SP), Ana Paula Adala Fernandes (OAB 163412/SP), Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB 154733/SP), Andre Freire Kutinskas (OAB 154190/SP), Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153809/SP), Fernando Marques de Farias (OAB 153692/SP), Antonio Augusto Garcia Leal (OAB 152186/SP), Claudia Lopes Fonseca (OAB 151683/SP), Adilson Pinto Pereira Junior (OAB 148052/SP)