Decisão Vistos.CONDUCTOR TECNOLÓGICA S.A ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título, com pedido de urgência, em face de WEBSOUL SOLUÇÕE…

Decisão Vistos.CONDUCTOR TECNOLÓGICA S.A ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de título, com pedido de urgência, em face de WEBSOUL SOLUÇÕES EM TENCOLOGIA E DESIGN LTDA, narrando em suma que, exerce atividades relacionadas a prestação de serviços de alta tecnológica para o mercado de cartões de crédito, e, por tal, em 01/03/2016, celebrou com a ré, contrato para desenvolvimento de software.Segue narrando que fora surpreendida com o recebimento de notas fiscais de nº 545, datada de 06/06/2016 e 575, de 02/09/2016, visando o recebimento, pela ré, do valor toral de R$ 414.810,89, estando as mesmas acompanhadas de listas, contento nome de projeto, trabalhos e horas dispendidas.Em razão de tal envio, contatou o seu departamento técnico, que constatou que os serviços indicados nas notas, parte não era reconhecidos, e a outra não havia sido autorizada.Por tal, procurou a ré, para que a mesma descrevesse e comprovasse a prestação de serviços, obtendo como resposta, apenas um CD, que apenas considerou a lista da nota fiscal nº 575, e ainda sm, considerou toda a hora aprovada, e não a efetivamente trabalhada, violando o contrato celebrado.Narra ainda que por tais fatos, o contrato fora rescindido, em 10/11/2016, e apesar das tentativas, a ré não mais deu explicações, e acabou emitindo duas duplicatas, em embora sem aceite, foram protestadas. Com isso, alegando nulidade nas duplicatas e respectivos protestos, postulou pela declaração de inexigibilidade dos titulos, com o consequente cancelamento dos protestos. Juntou documentos.Tutela de urgência deferida (fls. 152).Audiência de conciliação infrutífera (fls. 200).Devidamente citada, a ré apresentou contestação (fls. 217/248), postulando pela gratuidade processual, alegando, ainda existência de conexão com o processo que identificou, e necessidade de revogação da tutela. No mérito, alega, em suma que, o primeiro contrato celebrado entre eles ocorrera em 26/06/2014, na modalidade Outsourcing e o segundo, em 01/03/2016, referente a fábrica de softwuares.Aduz que, nos termos do primeiro contrato, caberia a ela, fornecer a autora, consultoria especializada, e desenvolvimento de sistemas, através de alocação continua de profissionais, e, considerando o último aditivo realizado, a hora técnica trabalhada era de R$ 88.00, findando o mesmo em fevereiro de 2016.Com o fim do terceiro aditivo, celebraram o segundo contrato, 01/03/2016, referente a prestação de serviços de consultoria e desenvolvimento em soluções para processamento de danos, cujos serviços seriam prestados nas suas dependências, com a obrigação de comparecimento quinzenalmente nas dependências da autora, para reuniões técnicas, conforme cláusula 2.3.Ainda, informa que as contas eram por ela prestadas semanalmente, e mensalmente, o relatório das horas, em obediências às cláusulas 2.4, e 2.5. Segue tecendo considerações sobre projetos, tempo assumido pela autora em relação a outra empresa, alegando que em 03/03/2016, o Gerente Alcides, aprovou as horas extras para o projeto 16020049.Assim, alega o não pagamento pela autora, razão da qual emitiu as duplicatas, postulando assim pela improcedência da inicial.Em sede de reconvenção, alega que as notas de nª 545 e 575, no valor total de R$ 414.801,89, a autora reconheceu como devido o total de R$ 119.372,55, pelo gerente Daniel Costa, em 02/07/2016, e R$ 132.705.84, pela Sra, Maristela vasconcelos Coutinho, em 24/10/2016.Segue ainda narrando que Por tal, postula pela a rescisão indevida do contrato pela autora, reconvinda, lhe gerou prejuízos, referente as rescisões de 10 dos 18 analistas que mantinha, gerando prejuízos de R$ 126.600,00, razão pela qual, postula pela condenação da ré, no total de R$ 675.158,07. Juntou documentos. Manifestação da autora, tecendo considerações sobre a pretendida gratuidade e conexão informada pela ré. Ainda aduz que o primeiro contrato celebrado é irrelevante. Narra que o contrato celebrado é por hora de desenvolvimento (fls. 544/564).É a síntese do necessário.Fundamento e decido. De início, afasto a pretendida gratuidade processual pela ré, na medida em que, de longe, a empresa não é hipossuficiente, conforme se comprova pelo proprio contrato celebrado entre as partes.Por outro lado, o feito em trâmites perante a 16 Vara Cível já fora sentenciado, de forma que não há que se falar em conexão.Por fim, a inicial encontra-se as fls. 610/618, em razão da digitalização do processo físico original.No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas, razão pela qual dou o feito por saneado.Porém, não é caso de julgamento antecipado, necessitando a realização de prova pericial, para comprovar o lastro das duplicatas em questão.Vale observar que somente a perícia poderá verificar se houve, ou não, a prestação de serviços contratadas, e mensurar a mesma, de forma a verificar a validade da cobrança.Para tanto, nomeio O Sr. André Soares Vieira, perito devidamente habilitado. Intime-se o perito acima nomeado para estimar seus honorários.Após manifestem-se as partes, ficando ressaltado que os honorários correrão na razão de 50% para cada parte.As partes poderão apresentar quesitos ( pertinentes ao ponto acima fixado), bem como assistentes técnicos. Int.