Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: 1181/03 Vistos. 1. Fls. 11.306/11.320: Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrument…

Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: 1181/03 Vistos. 1. Fls. 11.306/11.320: Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 10.903/10.905 (51º Vol.) c.c. a Decisão a fls. 11.298/11.301 item 10 (52º Vol.), as quais mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se o seu julgamento. 2. Fls. 11.322/11.327 e fls. 9.775/9.779 (46º vol.): Diante da notícia de falecimento de Yae Takaya, providencie o I. Patrono a regularização do pólo ativo da presente ação, informando se houve abertura de inventário, pois, tendo a de cujus deixado bens (fls. 9.787), necessária a juntada de certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante e seus documentos pessoais. Sem prejuízo, providencie o i. Patrono à regularização da petição de fls. 9.775/9.779 apondo a respectiva assinatura. 3. Fls. 11.329/11.330: Reporto-me à Decisão a fls. 10.903/10.905 (51º Vol.) c.c. a Decisão a fls. 11.298/11.301 item 10 (52º Vol.). 4. Fls. 11.332/11.337: Recebo os embargos de declaração opostos para unicamente sanar o erro material contido no item 14 da Decisão a fls. fls. 11.298/11.301 (52º Vol.) nos seguintes termos: Onde se lê: "14. Fls. 11.175 e 9.567/9.573: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de ANITA GIGLIO VILLELA, a saber: Thiago Sakamura Villela (proc. fls. 9.572 e doc. fls. 9.572-A/9.573), Josefina Marcondes Barkdull (proc. fls. 9.596 e doc. fls. 9.597/9.594). Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. " Leia-se: "14. Fls. 11.175, Fls. 9.567/9.573 e Fls. 10.498/10.530: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, DEFIRO a habilitação dos herdeiros de ANITA GIGLIO VILLELA, a saber: João Batista Gigliio Villela (proc. fls. 10.503 e doc. fls. 10.504/10.508), José Renato Villela Dantas (proc. fls. 10.511 e doc. fls. 10.512/10.513), Ana Paula Villela Dantas (proc. fls. 10.514 e doc. fls. 10.515/10.520), Maria Fernanda Dantas Tigani (proc. fls. 10.521 e doc. fls. 10.522/10.526) e André Villela Dantas (proc. fls. 10.527 e doc. fls. 10.528/10.529). Façam-se as devidas anotações, inclusive no SAJ. 5. Fls. 11.339/11.340 e fls. 9.157/9.175: Nos termos dos arts. 108 e 110 do CPC, defiro a habilitação da herdeira de ROSA GRANATA ROCHA (fls. 9.160) a saber, Maridalva Conti Rocha (proc. fls. 11.340). 6. Fls. 11.342/11.369: Recebo o recurso de apelação interposto em seu efeito devolutivo. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Petterson Laker Siniscalchi Costa (OAB 275029/SP), Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB 89826/SP), Saulo Ferreira da Silva Junior (OAB 90521/SP), Andre Luiz Troncoso (OAB 97672/SP), Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP), José Antônio Ijanc (OAB 268078/SP), Samuel Donizete Jorge (OAB 268155/SP), Ellen Caroline de Sa Camargo Almeida de Souza (OAB 274954/SP), Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB 274197/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Fernanda Guimarães (OAB 273816/SP), Gustavo Rinaldi Ribeiro (OAB 287057/SP), Vanessa Nery Aguiar (OAB 298177/SP), Fabiana Mendes de Castro (OAB 332046/SP), Alessandro Trevisan Simões (OAB 334106/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Rodrigo Magalhães Santana (OAB 346599/SP), André Luis Quatrini Junior (OAB 16827/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS), Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB 110681/SP), Gustavo Porto Franco Piola (OAB 153292/SP), Ana Maria da Silva Gois (OAB 113965/SP), Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Milton Vieira da Silva (OAB 125065/SP), Carla Pires de Castro (OAB 127252/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Jose Ricardo Junior (OAB 131802/SP), Ronaldo Claudino de Oliveira (OAB 138404/SP), Vicente Mario da Silveira Santana (OAB 151767/SP), Raul Meirelles Breves (OAB 45424/SP), Renata Padula Magalhães (OAB 164492/SP), Pérsio Moreno Villalva (OAB 184815/SP), Daniel Pedraz Delgallo (OAB 187364/SP), Valmir Batista Pio (OAB 202882/SP), Claudvânea Smith Monteiro (OAB 205361/SP), Maria Tereza Tilé Ferreira (OAB 22596/SP), Vinicius de Oliveira Ferro Junior (OAB 236238/SP), Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP)