Remetido ao DJE Relação: 1502/2018 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilitação dos herdeiros do…

Remetido ao DJE Relação: 1502/2018 Teor do ato: Execução nº 198/06 V I S T O S. 1. Fls. 1137/1156: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Jaci Pinheiro, providenciem os interessados CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, bem como se algum herdeiro é portador de doença grave ou deficiência e o quinhão cabível a cada herdeiro. 2. Fls. 1158/1172: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Dario Rosente, providenciem os interessados CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 3. Fls. 1203/1215: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Antonio Faustino Parreira, providenciem os interessados CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 4. Fls. 1225/1237: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Jose da Silva, providenciem os interessados CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 5. Fls. 1244/1254: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Carlos Batista Teixeira, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 6. Fls. 1284/1295: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Flavio Marcelino de Oliveira, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 7. Fls. 1309/1337 e 1343/1363: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Jacyr Pinto dos Santos, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 8. Fls. 1367/1400: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor Alcides de Oliveira Cesar, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 9. Fls. 1407/1414, 1425, 1434/1447, 1451/1453, 1455: Para homologação da habilitação dos herdeiros da falecida coautora Geni Alberto, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento ou que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite, bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 10. Fls. 1550/1570: Homologo a habilitação dos herdeiros de Francisco Antonio da Silva, CPF nº 462.989.168-49, falecido em 21/06/2006. HERDEIROS Nome: Maria de Lourdes da Silva Nunes CPF: 292.616.148-41 Data de nascimento: 10/02/1958 Quinhão: 20% Grau de parentesco: filha Nome: Paulo Francisco da Silva CPF: 028.467.588-16 Data de nascimento: 04/08/1959 Quinhão: 20% Grau de parentesco: filho Nome: João da Silva CPF: 185.944.378-89 Data de nascimento: 17/09/1956 Quinhão: 20% Grau de parentesco: filho Nome: Davino Francisco da Silva CPF: 245.453.648-02 Data de nascimento: 03/03/1969 Quinhão: 20% Grau de parentesco: filho Nome: Wesley Alexandre da Silva CPF: 300.949.248-05 Data de nascimento: 06/08/1977 Quinhão: 20% Grau de parentesco: filho Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE modelo 503884, observando que os herdeiros João da Silva e Maria de Lourdes da Silva Nunes são credores prioritários nos termos do artigo 100, §2º da Constituição Federal (maior de 60 anos). 11. Fls. 1604/1626: Para homologação da habilitação dos herdeiros do falecido coautor João de Lima, providenciem CPF do falecido; documentos pessoais (RG, CPF) e certidão de nascimento/casamento que comprovem a relação marital ou de parentesco com o de cujus; procurações de todos os sucessores e do cônjuge supérstite bem como se algum herdeiro é portador de doença grave e o quinhão cabível a cada herdeiro. 12. Fls. 1791/1793: Ante o depósito integral do EP nº 1188/1984 (fls. 1694/1783), defiro o levantamento em favor dos exequentes Amélia de Oliveira Vidal, Antonio Pesco, Benedito Ramos de Almeida, Geraldo Segantine, Manoel Rodrigues de Oliveira, Raimundo Pereira da Silva, Almiro Carmo Paulo, José Ferreira da Silva, João Ferreira Lima. Expeça-se guia de levantamento em nome de Alves Advogados Associados Associados (CNPJ nº 66.867.268/0001-33), de acordo com as procurações com poderes de receber e dar quitação às fls. 1120, 1091, 1126, 1090, 1104 e 1112, 1241, 1242. Publique-se no diário oficial digital data e hora para retirada. 12.1. Para posterior levantamento dos valores depositados, providenciem os exequentes a procuração com poderes de receber e dar quitação referente ao coautor Euclydes Rodrigues Coelho. 12.2. Compulsando os autos, verifico que o coautor João Lima faleceu, conforme documentação acostada às fls. 1604/1626. Para expedição do mandado de levantamento, providenciem os sucessores a regularização da habilitação de todos os herdeiros do falecido coautor, nos termos do item 11 desta decisão. 13. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Elisângela da Libração (OAB 183074/SP), Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB 252954/SP), Jefferson Francisco Alves (OAB 98284/SP)