PUBLICAÇÃO ORGANIZADA
Informação localizada
1 min de leitura
i
A fonte apresentou um texto breve. Pode ser uma ementa, um aviso ou apenas o trecho da página onde o processo foi encontrado. A DadosJus não inventa partes ausentes; use o botão da fonte original para conferir o documento disponível.
Baixa Definitiva Sentença proferida em 31/maio/2010(fls. 96 e 96vº dos autos da Carta de Sentença, em apenso 1031894-03.2002)