PUBLICAÇÃO ORGANIZADA
Informação localizada
1 min de leitura
i
A fonte apresentou um texto breve. Pode ser uma ementa, um aviso ou apenas o trecho da página onde o processo foi encontrado. A DadosJus não inventa partes ausentes; use o botão da fonte original para conferir o documento disponível.
Decisão Vistos. Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam as partes em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Intime-se.