Remetido ao DJE Relação: 1059/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19998: Trata-se de oficio de penhora no rosto dos autos oriunda da Vara Única da Co…

Remetido ao DJE Relação: 1059/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19998: Trata-se de oficio de penhora no rosto dos autos oriunda da Vara Única da Comarca de Aguaí/SP (processo 000625-47.2021.8.26.0083) Acolho a manifestação do administrador judicial. Servirá a presente como oficio para que o Juízo informe que a empresa TopJet que a mesma deverá para se manifestar nos autos sobre o ofício referente à penhora no rosto dos autos do seu crédito. Consigno que a prévia intimação da executada não trará maiores prejuízos, uma vez que a empresa não indicou dados bancários e, desta forma, não receberá os valores na relação que já esta sendo efetuada o pagamento. Providencie a Serventia a remessa, por e-mail. 2. Fls. 19999/20003: Manifestação da Eldorado informando que houve pedido de acordo de transação Tributária Individual junto a PGFN O administrador se declara ciente (item 07 de fls. 20108), anotando-se que os desdobramentos deverão ser comunicados aos autos. 3. Fls. 20018/20019 e 20020/20028: Ciência sobre o julgamento do agravo de instrumento n. 2275407-62.2021.8.26.0000 4. Fls. 20029/20030 e 20031/20037: Ciência sobre o julgamento do agravo de instrumento n. 2276603-67.2021.8.26.0000 5. Fls. 20038/20039 e 20040/20046: Ciência sobre o julgamento do agravo de instrumento n. 2282056-43.2021.8.26.0000 6. . Fls. 20047/20048 e 20049/20051: Oficio oriundo da 2ª Vara Federal de Barueri processo 5000355-34.2019.4.03.6144 requerendo reservas de valores na quantia de R$ 4.455,92 Diga o administrador judicial em 15 dias. 7. Fls. 20052/20058: Ciência ao administrador judicial sobre o incluso termo de acordo judicial celebrado nos autos do processo no. 1015118-28.2019.8.26.0068 em 4 de maio de 2020 entre os credores BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROS e IOANNIS PANAGIOTIS BETHANIS e MAROUSSO IOANNIS BETHANIS em que os segundos se subrogaram no crédito frente a Recuperanda no valor de R$ 3.848.452,50 (três milhões e ooitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para as providências cabíveis. 8. Fls. 20064/20065 e 20071, 20072: Ciência ao administrador judicial. 9. Fls. 20073/20074 e 20076/20078/20081 Anote-se. 10. Fls. 20083: Anote-se, devendo os patronos indicarem apenas dois patronos para efeitos de intimação, nos termos do art. 135 da NSCGJ. 11. Fls. 20085/20086: Houve determinação de manifestação do administrador judicial sobre a petição do Sindicato (fls. 20094). O Sindicato aduz que até a presente data a Recuperanda não realizou o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos seus empregados, conforme dispõe a Lei 4.749/65, nem tampouco realizou o pagamento dos salários vencidos no dia 05/12/2022, que desde a quarta-feira passada(30/11/2022) ou seja, há 7 dias, a Recuperanda teve o abastecimento de energia elétrica cortado, de modo que, neste lapso temporal, a produção está paralisada e os empregados sem trabalhar, que tomou ciência da renúncia dos patronos da devedora, com informação de possíveis fraudes, e que recebeu denúncias de que os sócios da empresa pretendem retirar máquinas, matérias primas e até estoque de dentro da empresa. Diante da manifestação do administrador judicial e das fotos colocionadas (fls. 20106/20112 itens 09/ 21) o mesmo não verificou indicios que pudesse apontar para pretensa desmobilização de maquinário. Assim, acolho a manifestação do administrador que pugna pela oitiva da Recuperanda sobre as alegações. No entanto, por cautela e para evitar futuros prejuízos à recuperação, bem como diante dos rumores, ficam intimados sócios e a Recuperanda a se abster de retirar qualquer bem das dependências da empresa, sob as penas da Lei. No mais, diga a Recuperanda a respeito, ou seja, às alegações de fraude, atraso no pagamento de verbas salariais, corte no fornecimento de energia elétrica e constituição de novos patronos. 12. Fls. 201101/12102: Dados bancários. Ciência ao administrador judicial. 13. Fls. 20103/20104: Anote-se. 14. Fls. 20106/20112: Passo apreciar a manifestação do administrador judicial. A fim de facilitar o cumprimento pelo Banco, expeça-se oficio nos termos da decisão de fls. 20011/20012 para remessa das relações (fls. 20113/20132 - doc 01 - trabalhistas e (fls. 20133/20133 Classe III e IV) , em e-mails separados Deverá o banco efetuar a transferência/pagamento através da conta judicial 500010935264, sendo que para pagamento das trabalhiastas incidirá a remunueração regular da conta a partir de 11/11/2022 (fls. 19674/19686 itens 29/35). Quanto à classe III e IV será sem incidência de qualquer correção ou atualização (fls. 19452/19453) Conste nos oficios, que o Banco do Brasil, deverá cumprir na forma e sob as penas da Lei, no prazo de 5 dias. Havendo divergência de dados que impeçam a transferência a algum credor, deverá o banco cumprir as demais transferências e informar quais credores não tiveram suas transferências possibilitadas, e por quais motivos. Consigno ao administrador e credores que devem aguardar o integral cumprimento das relações a ser encaminhada ao Banco para eventuais retificações (em caso de divergência) a fim de evitar pagamento em duplicidade . 15. Fls. 20107 item 04: Ciência ao credor RICHARD BERGNER VERBINDUNGSTECHNICK GMBH & CO KG sobre a exclusão da relação em virtude de ausência de CNPJ o qual deverá apresentar formulário MLE com dados necessários, podendo se valer de representante ou procurador, uma vez que a informação de CNPJ/CPF são dados essenciais para expedição de MLE e/ou pagamento pelo Banco. Após, excepcionalmente, defiro a expedição de MLE, considerando que se trata de empresa estrangeira. Int. Advogados(s): Douglas Yuiti Stephano (OAB 313770/SP), Vanessa Biral Zancanaro (OAB 319831/SP), Lidiane Christensen Nobre Di Florio Kiss (OAB 317153/SP), Camila Barreto da Silva (OAB 314968/SP), Jocineia Souza de Jesus (OAB 314827/SP), Gutemberg Teixeira de Araujo (OAB 314345/SP), Fabio Maia Garrido Tebet (OAB 320661/SP), Barbara Finholdt Fernandes (OAB 313030/SP), Samara Maria Sousa Maciel (OAB 309511/SP), Ricardo dos Santos Maciel (OAB 301186/SP), Eliseu Gomes de Oliveira (OAB 297755/SP), Valerio Pereira de Araujo (OAB 297492/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Giuliano Pistilli (OAB 288749/SP), Felipe Antonio Andrade Almeida (OAB 339661/SP), Ronaldo Ferraz de Araújo (OAB 355413/SP), Lucas Messiano Bortolato Pernas (OAB 352240/SP), Simone Maia Natal (OAB 346800/SP), Willian Ken Bunno (OAB 343463/SP), Marcia Alves Siqueira Barbiero (OAB 343381/SP), Rafael Pires Ricardo (OAB 325730/SP), Wagner Aparecido Rodrigues (OAB 336596/SP), FELLIPE BERNARDES DA SILVA (OAB 89218/RS), Thiago da Silva Bezerra Colombo (OAB 333687/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Andre Luiz Lima da Silva (OAB 328933/SP), Fabio Brito de Carvalho (OAB 356368/SP), Graziela Navarro Guimarães (OAB 262382/SP), Baltazar Rosa da Silva (OAB 266916/SP), Gabriela Maria Aparecida da Silva (OAB 258726/SP), Ricardo da Silva Modesto (OAB 263691/SP), Tatiane Araujo de Carvalho Alsina (OAB 257758/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Leila Calsolari Estefani de Souza (OAB 264531/SP), Fernando Oliveira de Camargo (OAB 257371/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Aparecido Alexandre Valentim (OAB 260713/SP), Solange Pantojo de Souza (OAB 98926/SP), Mariusa Pires Ricardo (OAB 98380/SP), Daniel Pegurara Brazil (OAB 284531/SP), Asiel Rodrigues dos Santos (OAB 276753/SP), Rafael de Freitas Sotello (OAB 283801/SP), Filipe Santana Haack (OAB 283631/SP), Gilson Rodrigues Dantas (OAB 282819/SP), Guilherme Fontes Bechara (OAB 282824/SP), Etza Rodrigues de Araujo (OAB 281793/SP), Edilene Sousa Vettore (OAB 261314/SP), Fernando Yoshio Iritani (OAB 276553/SP), Jair Rosa (OAB 276161/SP), Deyse de Fatima Lima (OAB 277630/SP), Emerson Fabiano Belão (OAB 276294/SP), Ermelindo Nardeli Neto (OAB 274046/SP), Tania Maria Gianini Valery (OAB 98104/SP), Sandra Lucia Bevevino (OAB 372457/SP), Joilson Souza de Jesus (OAB 327229/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP), Deranildo Alves de Souza (OAB 360944/SP), Regiane Francelina da Silva (OAB 362404/SP), Cristiano Gomes de Santana Lima (OAB 370712/SP), Rafael da Silva Stogar (OAB 318123/SP), Nathalia Aparecida Martins Jorge (OAB 388187/SP), Bruno Alexandre Gutierres (OAB 237773/SP), Giselio Bispo dos Santos (OAB 388111/SP), Bruno dos Reis Vanzelli (OAB 390127/SP), Nayara Rodrigues da Silva (OAB 406572/SP), Gabriela de Almeida Lima (OAB 411869/SP), Ariana Fabiola de Godoi (OAB 198686/SP), Marcus Vinicius Kasten Bauer (OAB 38814/SC), Elton Luiz dos Santos Martins (OAB 450354/SP), Sebastiao Valter Baceto (OAB 109322/SP), Ismael Gil (OAB 139380/SP), Roger Pampana Nicolau (OAB 164713/SP), Rafael Pedroso de Vasconcelos (OAB 283942/SP), Rogerio Babetto (OAB 225092/SP), Miguel Dias da Silva (OAB 240937/SP), Rosana de Cassia Faro E Mello Ferreira (OAB 79778/SP), Vitor Crispim Costa (OAB 270963/SP), Cleber Ricardo da Silva (OAB 280270/SP), Juliana Pereira Bitencourt (OAB 358174/SP), Jacqueline Alves Adriano de Souza Reis (OAB 373858/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP), Shirley Aparecida Martins Sales Rodrigues Emilio (OAB 377910/SP), Luciano Martins Cruz (OAB 377692/SP), Francisca Suely Ferreira Sousa (OAB 373852/SP), Aniberto Alves Rosendo (OAB 379826/SP), Andre Luis da Silva Santos (OAB 371564/SP), Mayara Cristina dos Santos Silva (OAB 372270/SP), Fabiana de Almeida Pereira (OAB 371821/SP), Renato Francisco Sanches (OAB 369213/SP), Lais Lopes da Silva (OAB 368867/SP), Rosiene Rodrigues Moura Lima (OAB 434138/SP), João Victor de Almeida Branco (OAB 407599/SP), Thiago Gonçalves Coriolano (OAB 426776/SP), Rafael Santos Pena (OAB 416477/SP), Jimmy Lauder Mesquita Lucena (OAB 37697/PE), Igor Rubens Martins de Souza (OAB 412053/SP), Jairo Barcelos Negreiros (OAB 409517/SP), Edison Evangelista de Jesus (OAB 382721/SP), Eliana Martins (OAB 407206/SP), Ricardo de Oliveira (OAB 399409/SP), Julio Cesar Barroso de Souza (OAB 392639/SP), Luciana Miranda da Silva (OAB 388897/SP), Marcelo Cabral Silva (OAB 387150/SP), Alexandre Rodrigues (OAB 100057/SP), Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB 156392/SP), Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB 167432/SP), Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Luiz Ramos da Silva (OAB 161753/SP), Cleusa de Lourdes Tiyo Watanabe (OAB 160953/SP), Lindenberg Bruza (OAB 15646/SP), André Gustavo Salvador Kauffman (OAB 168804/SP), Marcos Vinicius Ramos Portilho (OAB 156345/SP), Marcos Antonio Zafani Cordeiro (OAB 156257/SP), Renato Napolitano Neto (OAB 155967/SP), Marcilio José Villela Pires Bueno (OAB 154439/SP), Andrea Maria da Silva Garcia (OAB 152315/SP), Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro (OAB 151852/SP), Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Francisco Fernandez Gonzalez Junior (OAB 178994/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Reginaldo Gomes Mendonça (OAB 184467/SP), Olessandra André Pedroso (OAB 182876/SP), Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Adilson Torres da Silva (OAB 180674/SP), Alziro Carvalho Jorge (OAB 170654/SP), Vagner Pivatto (OAB 178825/SP), Léo Rosenbaum (OAB 176029/SP), Paulo Otto Lemos Menezes (OAB 174019/SP), Leandro Paulino Mussio (OAB 172349/SP), Enzo Pistilli (OAB 171677/SP), Átila Gonçalves de Carvalho (OAB 187320/SP), Gilson de Souza (OAB 106914/SP), Roberto Hiromi Sonoda (OAB 115094/SP), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Valmir Pereira da Silva (OAB 110246/SP), Miguel Vicente Arteca (OAB 109703/SP), George Milan Mardenovies (OAB 117149/SP), Carlos Alberto de Bastos (OAB 104455/SP), Adalgisa Angelica dos Anjos (OAB 104403/SP), Marli Lipari Saisi (OAB 103596/SP), Rui Di Giacomo Barbosa (OAB 102693/SP), Sidney Eduardo Stahl (OAB 101295/SP), Eduardo Diogo Tavares (OAB 150344/SP), Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Vanusa Alves de Araujo (OAB 149664/SP), Maria Rita Sobral Guzzo (OAB 142246/SP), Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB 138473/SP), Claudia Fernandes de Lima (OAB 135104/SP), Sandra de Souza Marques Sudatti (OAB 133794/SP), Renzo Eduardo Leonardi (OAB 122113/SP), Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB 131600/SP), Ivo Fernandes Junior (OAB 131060/SP), Juraci Gomes do Nascimento (OAB 129170/SP), Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP), Renato Soares (OAB 95828/SP), Tatiana Engler Rocha de Oliveira (OAB 243074/SP), Daniele Campos Fernandes (OAB 249956/SP), João Arnaldo Torres Filho (OAB 249790/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Andre Cicero Martins (OAB 246851/SP), Raquel Batista de Souza Franca (OAB 243100/SP), Edimilson de Andrade (OAB 251156/SP), Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB 240457/SP), Bruno Alexandre de Oliveira Gutierres (OAB 237773/SP), Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB 237754/SP), Renata Morais Bersan (OAB 237664/SP), Rafael de Souza Lino (OAB 237655/SP), Gilmarques Rodrigues Satelis (OAB 237544/SP), Marcos Luiz de Melo (OAB 80266/SP), Evaldir Borges Bonfim (OAB 95692/SP), Levi Lisboa Monteiro (OAB 86072/SP), Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB 85541/SP), Paulo Wagner Pereira (OAB 83330/SP), Pedro Lima da Silva (OAB 82768/SP), Edney Bertolla (OAB 252182/SP), Arnor Serafim Junior (OAB 79797/SP), Jose Fernandes Pereira (OAB 66449/SP), Francisco Cruz Lazarini (OAB 50157/SP), Cristiani Tercero Soares Calazans (OAB 255940/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Rogério Mazza Troise (OAB 188199/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Elizangela Pinatti (OAB 210569/SP), Rodrigo Elian Sanchez (OAB 209568/SP), Jorge Yoshiyuki Taguchi (OAB 207090/SP), Ricardo Cassemiro Rodrigues (OAB 206060/SP), Alan Tobias do Espirito Santo (OAB 199293/SP), Sandra Michailovici de Picciotto (OAB 211688/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Ramiro Antonio de Freitas (OAB 194474/SP), Rubem Gaona (OAB 193290/SP), Marina Fatarelli Fazzolari (OAB 192791/SP), Paulo Cesar Guzzo (OAB 192487/SP), Mariano Masayuki Tanaka (OAB 236437/SP), Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB 231217/SP), William Fernandes Chaves (OAB 236257/SP), Domingos Garcia Neto (OAB 235519/SP), Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB 234868/SP), Marcio Antoni Santana (OAB 234772/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Alcidio Costa Manso (OAB 211714/SP), Aldo de Oliveira (OAB 227776/SP), Marcelo Gayer Diniz (OAB 219205/SP), Amauri de Oliveira Sobrinho (OAB 217702/SP), Nelry Maciel Moda (OAB 217666/SP), Alessandra Montoni Skibicki (OAB 216129/SP)