PUBLICAÇÃO ORGANIZADA
Texto da publicação
1 min de leitura
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1339/1344: anote-se a renúncia, após a disponibilização desta decisão no DJE. Após, nada mais sendo requerido em 05(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.