Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca …

Conteúdo organizado para leitura, sem alterar o texto disponibilizado pela fonte pública.

PUBLICAÇÃO ORGANIZADA

Texto da publicação

1 min de leitura

DESTAQUES ENCONTRADOS NO TEXTO

Processo 1089327-03.2025.8.26.0053 artigo 1

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.