Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11…

Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Fls. 11230-11232: última decisão. Fls. 11241-11248; 11249-11252; 11784-11788; 11789-11792; 11865-11869; 11870-11874; 11902-11908; 11909-11914 (solicitação de penhora no rosto dos autos nas Execuções Fiscais n.º 0015004-59.2018.8.16.0185, 0017437-70.2017.8.16.0185.0013, 024270-46.2013.8.16.0185, 09241-72.2021.8.16.0185, 0023855-63.2013.8.16.0185, 0029256-72.2015.8.16.0185, 0018909-98.2021.8.16.0013, 0025716-03.2022.8.16.0013, em trâmite na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba/PR): ao AJ para informar diretamente aos órgãos solicitantes (art. 22, I, "m") a instauração de ICCP em favor do município de Curitiba/PR. Fls. 11253-11260; 11875-11888 (AJ comprova o i - encaminhamento da decisão-ofício retro à RFB; ii - resposta nos autos da ação de usucapião n.º 0041523-85.2011.8.16.0001, em trâmite na 20ª Vara de Cível do foro central da comarca da região metropolitana de Curitiba/PR; iii - instauração do ICCP n.º 0055365-59.2025.8.26.0100 em favor da FESP; iv - apresenta Formulário MLE): i, ii e iii - ciente. iv - MLE expedido em favor do escritório contratado. Aguarde-se certificação do pagamento. Fls. 11261-11779; 11780-11783 (decisões-ofícios prolatadas nas ações de usucapião n.º 0001240-49.2013.8.16.0001, em trâmite na 3ª Vara Cível de Curitiba, e 1005726-26.2022.8.26.0650, em trâmite na 2ª Vara de Valinhos/SP, na qual se comunica o reconhecimento de incompetência, declinando-as para o presente juízo): ao cartório para regularização da autuação, se o caso. Fls. 11794-11798 (ofício oriundo da Execução Fiscal n.º 0046332-59.2015.4.03.6182, em trâmite na 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, no qual se solicita resposta no rosto dos autos): resposta comprovada pela AJ às fls. 11875-11888. Fls. 11800-11854 (AJ apresenta relatório demonstrativa das contas da administração, referente ao período de 28/8/2012 a 31/10/2025): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11889-11894 (AJ requer o pagamento de R$ 57.282,00, a título de honorários do escritório Feiteiro Araújo, referente a atuação em reclamações trabalhistas, processos cíveis e tributários no período de 1/7/2025 a 31/10/2025): ao AJ para apresentação de Formulário MLE. Após, ao cartório para expedição de MLE, se em termos. Fls. 11915-11917 (AJ): ciência aos credores e interessados. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Antonio Luciano Alves Assunção (OAB 25758/CE), Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB 13652/BA), Pedro Renato de Souza Mota (OAB 448111/SP), JOSE LUCIANO CARVALHO (OAB 64379/PR), Raphael Domato (OAB 134508/RJ), Julio Guilherme Müller (OAB 12614/SC), Jose Guilherme Botelho de Macedo Costa (OAB 306280/SP), Cassio Campos Barboza (OAB 81488/SP), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Gilceia Aparecida Silveira (OAB 349188/SP), Fernanda Angela Réa de Oliveira (OAB 300075/SP), Messias Maciel Junior (OAB 288367/SP), Estanislau Meliunas Neto (OAB 287974/SP), Alexandre de Mattos Faro (OAB 271673/SP), José Nazareno Ribeiro Neto (OAB 274989/SP), Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Daiana Anhoque Soares (OAB 267099/SP), Guilherme Tilkian (OAB 257226/SP), Eduardo Suessmann (OAB 256895/SP), Marta Maria Ruffini Penteado Gueller (OAB 97980/SP), Fausto Mituo Tsutsui (OAB 93982/SP), Rafael de Assis Horn (OAB 12003/SC), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Carlos André Morais Anchieta (OAB 6274/MA), Diosefer Tomasi de Lima (OAB 45481/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA), Richardson Delfino Gonçalves (OAB 38605/SC), Eliane Neves de Oliveira (OAB 95376/MG), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM), Jose Eurian Teixeira Assunção (OAB 6252/CE), Regiane Rodrigues de Almeida (OAB 356823/SP), Bernardo Beltrao Campos Pontes (OAB 27121/SC), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP), Eneida Tomas dos Santos Ribeiro (OAB 421355/SP), Lafayette Braz Deusdará Tourinho (OAB 69858/PR), Fernando Santiago Januncio (OAB 57516/PR), Lucia Enita Silva (OAB 58903/RJ), Roberto Duarte Novaes Junior (OAB 378312/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP), Ednei de Oliveira Antunes (OAB 361607/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Maury Izidoro (OAB 135372/SP), Ellen Cristina Crenitte Fayad (OAB 172344/SP), Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (OAB 170043/SP), Maria Fernanda dos Santos Navarro de Andrade (OAB 170014/SP), Ana Lúcia Frederico Damaceno (OAB 169165/SP), Romiglio Finozzi Junior (OAB 168315/SP), Vanessa Carla Vidutto (OAB 156854/SP), Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB 154420/SP), Luiz Carlos dos Santos Ribeiro (OAB 154316/SP), Eduardo George da Costa (OAB 147790/SP), João Joaquim Martinelli (OAB 175215/SP), Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Maria Pessoa de Lima (OAB 131030/SP), Luciane Cristine de Menezes Chad (OAB 130591/SP), Jose Eduardo Vuolo (OAB 130580/SP), Joao Marcos Prado Garcia (OAB 130489/SP), Joao Americo de Sbragia E Forner (OAB 126503/SP), Alexandre Ferreira Neto (OAB 123863/SP), Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB 115762/SP), Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Deise Tomaz de Aquino (OAB 110983/SP), Tania Maria Pereira Mendes (OAB 91920/SP), Sandra Neves Lima dos Santos (OAB 238717/SP), Iracy Ferreira do Valle (OAB 81381/SP), Ruth Batistina Faria (OAB 57782/SP), Antonio Costa dos Santos (OAB 49688/SP), Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP), Antonio Augusto C Bordalo Perfeito (OAB 27728/SP), Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB 246771/SP), Andre Rodrigues Schioser (OAB 246613/SP), Leandro Santos Barbosa (OAB 243256/SP), Vanessa Alecsandra Moura (OAB 240903/SP), Patrícia Ornelas Gomes da Silva (OAB 184455/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Ricardo Marfori Sampaio (OAB 222988/SP), Patrícia Eneide Ervalho Forner (OAB 212041/SP), Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Diego Cleicel Alves Fernandes Ruiz (OAB 203781/SP), Thomaz Antonio de Moraes (OAB 200524/SP), Antonio Augusto Mazurek Perfeito (OAB 194463/SP), Rosa Olimpia Maia (OAB 192013/SP), Virgílio Cansino Gil (OAB 185713/SP)