ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
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Apelação Cível
5002439-23.2025.8.13.0344- Órgão julgador
- 14ª CACIV - Assento 4
- Última atualização
- 20/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59 Sequencial: 37
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59 Sequencial: 37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 14/05/2026.
Publicado Intimação em 14/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-07T14:29:10.317
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-07T14:29:10
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 31/10/2025.
Publicado Intimação em 31/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 16/10/2025.
Publicado Intimação em 16/10/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/08/2025.
Publicado Intimação em 29/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Publicado Intimação em 22/07/2025.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Publicado Intimação em 17/07/2025.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: KELLY JAQUELINE NEISSE
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-03T17:18:55.025
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 29/05/2025.
Publicado Intimação em 29/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE GONCALVES DE SOUZA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-25T22:07:17.725
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-05-25T22:07:17
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2026 Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59 Sequencial: 37
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14CACIV-A4 -> 14CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 03/09/2026 00:00 a 03/09/2026 23:59
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES DE SOUZA em 24/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COTRI -> 14CACIV-A4
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Remetidos os Autos - 14CACIV-A4 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITM 1ª V.CV -> TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Para: Incapacidade Laborativa Parcial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 17/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 14/05/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 31/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Juntada de Petição de impugnação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 16/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 29/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Juntada de Petição de laudo pericial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Decorrido prazo de outro(as) em 22/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDRE GONCALVES DE SOUZA
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 22/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 17/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE GONCALVES DE SOUZA.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Publicado Intimação em 29/05/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Expedição de Certidão de Triagem.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5002439-23.2025.8.13.0344 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.