Aparecida da Silva Tavares
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Aparecida da Silva Tavares em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, intimacao, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Precatório
0015641-97.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/01/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados…
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incid…
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incidente. Intime-se. Advogados(s): Samuel Doniz…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 …
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022), sobre o qual incidirão os acré…
Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução …
Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022), sob…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80147784-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80147784-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 18:15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos ter…
Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civ…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1195/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
Expedição de documento Certidão - REMESSA UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 01/02/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 9653/9655 dos autos principais.
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fls. 9653/9655 dos autos principais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0530/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OA
Remetido ao DJE Relação: 0530/2023 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da certidão de fls. 154, aguarde-se o desfecho dos incidentes de cumprimento de sentença mencionados, para oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0478/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.488/2018, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incidente. Intime-se. Advogados(s): Samuel
Remetido ao DJE Relação: 0115/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incidente. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incidente. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 142: Ciência à exequente, para as devidas providências. A título de colaboração e para maior celeridade processual, deverá a favorecida cadastrar novo incidente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente 31 restou rejeitado pelo Depre, nada mais tendo sido requerido nestes autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o incidente 31 restou rejeitado pelo Depre, nada mais tendo sido requerido nestes autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022), sobre o qual incidirão os
Homologado o Cálculo Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022), sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022)
Remetido ao DJE Relação: 0689/2022 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 134), com os cálculos apresentados pela parte exequente, prossiga-se com a execução pelo valor de R$221.731,66 (maio/2022), sobre o qual incidirão os acréscimos legais e constitucionais. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, fica(m)o(s) exequente(s), intimado(s) desde já para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverá(ão) encaminhar as informações necessárias para expedição de OPV ou precatório, no formato digital, através do Portal e-SajPetição Intermediária, valendo a presente determinação tanto para os processos físicos quanto para os digitais, comprovando-se o peticionamento nos autos principais, se for o caso. Salientamos aos Srs. Advogados que, nos termos do comunicado,os serviços de protocolo não estarão recebendo petições físicas solicitando expedição de ofício requisitório. Informamos, ainda, que nos termos do Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão) observar os termos das Portarias n° 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, que determinam a individualização detodas as verbas (principal e juros) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80147784-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 18:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80147784-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2022 18:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Process
Remetido ao DJE Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$ 221.731,66 (maio/2022). Intime-se. Advogados(s): Samuel Donizete do Nascimento (OAB 390794/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Proce
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. INTIME-SE a executada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnação aos cálculos apresentados pelos exequentes, no prazo legal. Valor da execução: R$ 221.731,66 (maio/2022). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0411422-50.1997.8.26.0053
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0015641-97.2022.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.