BHC COMERCIAL S/A
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome BHC COMERCIAL S/A em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 109 dias. Termos recorrentes no histórico: evento, expedida, certificada, intimacao, eletronica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Agravo de Instrumento
2013032-93.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª CACIV - Assento 1
- Última atualização
- 24/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/202…
VOTO
VOTO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23…
VOTO
VOTO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10…
VOTO
VOTO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data…
VOTO
VOTO · Destinatário: MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2…
VOTO
VOTO · Destinatário: LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10…
VOTO
VOTO · Destinatário: JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 2…
VOTO
VOTO · Destinatário: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:5…
VOTO
VOTO · Destinatário: DAVI MOREIRA CHAVES
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:…
VOTO
VOTO · Destinatário: CIRLENE VILELA ROMÃO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/202…
VOTO
VOTO · Destinatário: CELINA MARIA SILVA MARCELINO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/1…
VOTO
VOTO · Destinatário: BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80 — (AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
VOTO
VOTO · Destinatário: BHC COMERCIAL S/A
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 80
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 80
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-30T12:17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 77
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 77
DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-28T14:51:16
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2026 Data da sessão: 29/09/2026 13:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2026 Data da sessão: 29/09/2026 13:30
Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 61
Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 61
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
VOTO
VOTO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:5…
VOTO
VOTO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
VOTO
VOTO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data f…
VOTO
VOTO · Destinatário: MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/202…
VOTO
VOTO · Destinatário: LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2…
VOTO
VOTO · Destinatário: JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:…
VOTO
VOTO · Destinatário: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 …
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23…
VOTO
VOTO · Destinatário: DAVI MOREIRA CHAVES
VOTO
VOTO · Destinatário: CRISTIANE MARIA DOS SANTOS
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59…
VOTO
VOTO · Destinatário: CIRLENE VILELA ROMÃO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 …
VOTO
VOTO · Destinatário: CELINA MARIA SILVA MARCELINO
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/…
VOTO
VOTO · Destinatário: BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49 — (AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
VOTO
VOTO · Destinatário: BHC COMERCIAL S/A
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-06-23T16:36:44
Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
DECISÃO
DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-21T17:34:14
CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 36
CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Contrarrazões - 18CACIV -> 18CACIV-A1
CONTRARRAZÕES
CONTRARRAZÕES
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 34 — (AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (41 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2026 00:00:00 - Data final: 27/05/2026 23:59:5…
DESPACHO
DESPACHO · Destinatário: BHC COMERCIAL S/A
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 34
DESPACHO
DESPACHO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-04T14:04:57
Conclusos para decisão com Agravo - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Conclusos para decisão com Agravo - 18CACIV -> 18CACIV-A1
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - …
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: OTANIEL ALVES DOS SANTOS
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 …
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:5…
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05…
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13 — (AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:5…
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO
DECISÃO
DECISÃO · Destinatário: LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Pedido de inclusão - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 17/11/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 02/10/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2026 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 80
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(97 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/10/2026 00:00:00 - Data final: 26/10/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 80
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 77
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2026 Data da sessão: 29/09/2026 13:30
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG Sequencial: 61
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - 19CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão/despacho - 18CACIV -> 19CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 29/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - Ref. ao Evento 49
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(66 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2026 00:00:00 - Data final: 21/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com acórdão - Ref. ao Evento 49
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Inclusão em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Pedido de inclusão - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/06/2026 13:30 - Plenário 8 - Edifício Sede - TJMG - Belo Horizonte/MG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18CACIV-A1 -> 18CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão com Contrarrazões - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 36
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Ref. ao Evento 34
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (41 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2026 00:00:00 - Data final: 27/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 34
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão com Agravo - 18CACIV -> 18CACIV-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗AGRAVO INTERNO CÍVEL - Refer. aos Eventos: 16, 19, 18, 17, 20, 22, 25, 24, 21, 23, 27, 28 e 26
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - OTANIEL ALVES DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - WILLIAM RODRIGUES DE RESENDE) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - LEANDRO CALDEIRA ALVES PEREIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - JESSICA DE LOURDES PEREIRA GOMES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - MARGARETE APARECIDA DE MELO DO ESPIRITO SANTO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - NORMA MARIA FERREIRA LEMOS COSTA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - CIRLENE VILELA ROMÃO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - CRISTIANE MARIA DOS SANTOS) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - CELINA MARIA SILVA MARCELINO) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - DAVI MOREIRA CHAVES) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVANTE - BRUNO CESAR MARQUES DIAS OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 13
(AGRAVADO - BHC COMERCIAL S/A) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(31 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2026 00:00:00 - Data final: 07/05/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - Ref. ao Evento 13
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Recebido o recurso sem efeito suspensivo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Redistribuído por prevenção ao juízo (18CACIV-A1)
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos para redistribuir - 6NJ40 -> CODIPRE
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Determinação de redistribuição por prevenção
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - Ref. ao Evento 9
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Concluso com indício de prevenção - CODIPRE -> 6NJ-Civ-Pri-A1
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - 6NJ-Civ-Pri-A1 -> COTRI
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - COTRI -> CODIPRE
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2013032-93.2026.8.13.0000 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.