CAMILO PEDRO IZAIAS OLIVEIRA

Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execuç

Remetido ao DJE Relação: 0495/2020 Teor do ato: Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)

Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Depe

Proferido Despacho Vistos. Arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017, prosseguindo-se na Execução de Sentença (Processo Dependente nº 0006098-97.2020). Int.

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do de

Remetido ao DJE Relação: 0423/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO), Marina Ferracioli Meleti (OAB 390698/SP)

Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da

Proferido Despacho Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Havendo interesse na execução da sentença, apresente o vencedor memória de cálculo atualizada, em 30 dias, nos termos do Comunicado 1789/2017, mediante a criação do dependente para cumprimento da sentença, no qual deverá prosseguir a execução. 3 - Cumprido o item supra, arquive-se definitivamente o processo de conhecimento, com lançamento da movimentação "Cod. 61615", nos termos do Comunicado 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. 4 - Após, já no dependente, providencie a serventia as anotações necessárias a fim figurar no dependente as partes e advogados idênticos às do processo principal, com as devidas qualificações e endereços e venham-me conclusos para deliberações. 5 -Decorridos sem qualquer providência, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação "Cod. 61614", nos termos do Comunicado CG 1789/2017, disponibilizado no DJE em 08/08/2017. Intimem-se. Cumpra-se.

Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0006098-97.2020.8.26.0196 - Cumprimento de sentença

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando da Fonseca Gajardoni

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando da Fonseca Gajardoni

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)

Remetido ao DJE Relação: 0106/2019 Teor do ato: REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)

Decisão REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.

Decisão REJEITO, pois, os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar rescindido o co

Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a ré à restituição aos autores, de uma só vez, do montante correspondente a 80% da quantia efetivamente paga por eles, corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir dos efetivos desembolsos, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado. Como consectário lógico da rescisão, fica a ré reintegrada na posse do imóvel objeto dos autos, não se afigurando julgamento extra ou ultra petita (Súmula nº 3 do E. TJSP). Custas e verba honorária não são devidas nesta fase procedimental.

Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar re

Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados em face de SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a ré à restituição aos autores, de uma só vez, do montante correspondente a 80% da quantia efetivamente paga por eles, corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir dos efetivos desembolsos, e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado. Como consectário lógico da rescisão, fica a ré reintegrada na posse do imóvel objeto dos autos, não se afigurando julgamento extra ou ultra petita (Súmula nº 3 do E. TJSP). Custas e verba honorária não são devidas nesta fase procedimental. Advogados(s): Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)

Conclusos para Sentença