Campos Mello (37212)

Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, Procedam-se às anotações nos autos principais.Int. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Eduardo Di Giorgio Beck (OAB 36002

Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, Procedam-se às anotações nos autos principais.Int. Advogados(s): Nelson Garey (OAB 44456/SP), Eduardo Di Giorgio Beck (OAB 360021/SP)

Decisão Vistos.Diante do v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, Procedam-se às anotações nos autos principais.Int.

Decisão Vistos.Diante do v. acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias, Procedam-se às anotações nos autos principais.Int.

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

Decisão Vistos.Fls. 264/268. Anote-se.No mais, aguarde-se, conforme determinado a fls. 262.Intime-se.

Decisão Vistos.Fls. 264/268. Anote-se.No mais, aguarde-se, conforme determinado a fls. 262.Intime-se.

Decisão Vistos.Fls. 256/261. Aguarde-se, em cartório, julgamento definitivo do recurso interposto.Intime-se.

Decisão Vistos.Fls. 256/261. Aguarde-se, em cartório, julgamento definitivo do recurso interposto.Intime-se.

Decisão Vistos.Ante o tempo decorrido, informem as partes o andamento do recurso de agravo, no prazo de quinze dias. Intime-se.

Decisão Vistos.Ante o tempo decorrido, informem as partes o andamento do recurso de agravo, no prazo de quinze dias. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 224, que se mantém por sua própria fundamentação. As informações requisitadas serão prestadas ao E. Tribunal de Justiça, mediante ofício. Aguarde-se julgamento do recurso. Int.

Decisão Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 224, que se mantém por sua própria fundamentação. As informações requisitadas serão prestadas ao E. Tribunal de Justiça, mediante ofício. Aguarde-se julgamento do recurso. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0549/2015 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 224, que se mantém por sua própria fundamentação. As informações requisitadas serão prestadas ao E. Tribunal de Justiça, mediante ofício. Aguarde-se julgamen

Remetido ao DJE Relação: 0549/2015 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 224, que se mantém por sua própria fundamentação. As informações requisitadas serão prestadas ao E. Tribunal de Justiça, mediante ofício. Aguarde-se julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Simone Zaize de Oliveira (OAB 132830/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Roberto Carlos Keppler (OAB 68931/SP), Eduardo Di Giorgio Beck (OAB 360021/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0478/2015 Teor do ato: Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil.

Remetido ao DJE Relação: 0478/2015 Teor do ato: Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil. A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo decida novamente nos autos, desta vez, a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da decisão fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. "O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver erro material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento" (STJ- Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.Rg-Edcl, rel. Min. Menezes Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO-LHES acolhimento. Int. Advogados(s): Simone Zaize de Oliveira (OAB 132830/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Roberto Carlos Keppler (OAB 68931/SP), Eduardo Di Giorgio Beck (OAB 360021/SP)

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil. A parte em

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na decisão, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil. A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa via dos embargos que o Juízo decida novamente nos autos, desta vez, a seu favor. Pretende a obtenção, em realidade, de alteração da decisão fora das hipóteses legais. Por isso, sem razão. Em boa verdade, para obter a esperada alteração do julgado, deverá a embargante valer-se de via recursal adequada. "O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver erro material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento" (STJ- Corte Especial, ED em AI 305.080-MG-Ag.Rg-Edcl, rel. Min. Menezes Direito, j. 19.2.03, DJU 19.5.03, p. 108). Ante o exposto e diante limites ora apresentados, conheço dos embargos por tempestivos; entretanto, por ausentes pontos omissos, obscuros ou em contradição, NEGO-LHES acolhimento. Int.

Decisão Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por ARC SUL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA nos autos de sua recuperação judicial, em face de BANCO TOPÁZIO S/A. A recuperanda apresenta a presente impugnação, aduzindo, em síntese

Decisão Vistos. Trata-se de impugnação de crédito formulada por ARC SUL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA nos autos de sua recuperação judicial, em face de BANCO TOPÁZIO S/A. A recuperanda apresenta a presente impugnação, aduzindo, em síntese, que a integralidade do crédito do Banco sujeita-se aos efeitos da recuperação judicial, de modo que o valor de R$ 648.064,00 deve ser mantido na classe III da relação apresentada pelo administrador. O administrador judicial, por sua vez, apresenta parecer no sentido de que o Banco impugnado apresentou documentação que comprova a garantia fiduciária, manifestando-se pela improcedência da pretensão da impugnante/recuperanda (fls. 217/218). Por fim, no mesmo sentido o parecer Ministerial de fl. 223. Ante os indigitados pareceres e o mais que dos autos consta, INDEFIRO a pretensão do impugnante. Escoado o prazo para recurso, arquivem-se. Int.